O novo Piso salarial dos Professores foi anunciado dia 12 janeiro pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e oferece aumento de 7,64% (R$ 2.298,80) nos vencimento dos profissionais. No entanto essa não é a realidade de Campinas, que paga acima do piso nacional para os profissionais da rede pública.
O aumento no piso nacional representa incremento de 1,35% acima da inflação acumulada referente ao ano de 2016, que foi de 6,29%, de acordo com levantamento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta semana, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na ocasião, Mendonça Filho também reafirmou o compromisso do Governo Federal de antecipar o repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para complementar o Piso salarial dos Professores, nos estados e municípios, referente a 2017.
Campinas
O piso salarial da Prefeitura de Campinas para professores da rede pública é de R$ 3.134,88 (32 horas/semana). Esse valor é o piso de concursos públicos antigos, quando a exigência era magistério. Nos últimos anos, a PMC passou a exigir ensino superior para o concurso público de professor, o que eleva o valor do piso salarial para R$ 4.280,73.
A PMC ainda tem trabalhadores (as) com o piso salarial de magistério, pois ainda não se aposentaram. Quando isso ocorrer, o piso salarial passará a ser de R$ 4.280,73.
A Lei
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.