O Ministro da Saúde Ricardo Barros publicou no Diário Oficial da União a PORTARIA N° 1.482, DE 4 DE AGOSTO DE 2016, a instituição de um grupo de trabalho para discussão e elaboração do Projeto de Plano de Saúde Acessível..jpg)
Foto: Jeferson Rodrigues
Está em curso à instalação de mais um projeto inútil e ineficiente para a saúde pública que atende a agenda neoliberal em defesa do chamado “Estado Mínimo”. Um ataque direto a mais um direito histórico e constitucional do povo brasileiro.
Países considerados “desenvolvidos” reconhecem a magnitude de um programa como o SUS. O Presidente dos EUA Barack Obama foi eleito em 2010 lutou para criar um plano de saúde pública, uma versão do Sistema Único de Saúde (SUS) para os Americanos.
Nos EUA, um quarto da população até o ano de 2012 não tinham plano de saúde (em torno de 48 milhões de pessoas), a situação era caótica, os mais pobres e desempregados não tinham acesso a tratamento de saúde, pois os seguros ficaram cada vez mais caros.
Criar um sistema único de saúde foi a solução apresentada pelo governo, mas a resistência ao plano foi extrema. No mundo, dos 33 países desenvolvidos somente os EUA não tinha um plano de saúde púbica, com muita resistência, conseguiu implantar em 2014.
Será que o Brasil vai tomar caminho inverso dos que já provaram que não da certo? O governo vai andar na contramão? O argumento é que o SUS não consegue atender a demanda e o governo precisa “reduzir” os gastos públicos, dessa forma, a solução seria “ampliar o acesso de mais pessoas aos planos privados de saúde”.
Qual será a real intenção do governo com esse “Plano de Saúde acessível”, será que esconde o desejo de entregar a saúde pública ao setor privado! No Brasil, quando quer privatizar, diminui os investimentos, aumenta a precariedade para reforçar a teoria de que o Estado não consegue gerir.
Essa estratégia visa ocultar as reais intenções: transformar a saúde pública numa fonte de lucro para a iniciativa privada. Um dos efeitos de colocar a saúde para o setor privado gerir, é as empresas aumentar os preços dos planos de saúde e as pessoas não conseguem pagar, a alternativa voltar a usar o SUS, sobrecarregando ainda mais o sistema.
O governo certamente dará incentivo com isenções fiscais para as Seguradoras, como efeito o Estado será onerado, mas quando estiverem em crise, fará o que tem feito nos últimos anos, usar dinheiro público para socorrer as empresas privadas em crises financeiras!
Plano de saúde acessível é o SUS, reconhecido em todo o mundo, só precisa que o governo continue investindo o que a constituição exige, dessa forma, a população terá um atendimento digno e humanitário.
Os movimentos sociais, sindicais e, toda a sociedade precisam se manifestar contra a implantação desse projeto. Nenhum "plano de saúde popular" será tão popular quanto o SUS, que atende a todos gratuitamente. Esse não é um dever da iniciativa privada, mas sim, do Estado.
O STMC é sempre foi, e sempre será contra toda política que visa desmontar e precarizar o serviço público. Não podemos retroceder nas conquistas alcançadas com muita luta ao longo da nossa história.
Fonte: STMC
