Coordenadores são chamados a redobrar a atenção nos locais de trabalho
A Prefeitura de Campinas busca todas as armas possíveis para se blindar contra a greve dos servidores públicos municipais, marcada para começar a partir da 0h de amanhã. A partir de hoje, por exemplo, todos os coordenadores e gerentes dossetores da Administração serão notificados a redobrar atenção nos locais de trabalho de forma a combater e informar sobre abusos. Além disso, um levantamento está sendo feito para tentar barrar na Justiça qualquer ação do sindicato, como protestos, paralisação do atendimento ao público e piquetes. No entanto, o trabalho considerado mais importante é o de conscientizar a população e os servidores de que reajustar os salários acima dos 3% ofertado pelo prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) pode representar perdas para o Município. Ontem, inclusive, o governo se reuniu com vereadores da base aliada para buscar apoio.
As perdas estão relacionadas à suspensão dos repasses de verbas voluntárias, como as destinadas às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e até mesmo demissão de servidores em período probatório. O argumento é de que extrapolando o limite prudencial de 51,3% com gastos da folha de pagamento dos servidores e não conseguindo baixar esse percentual, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) notificaria o governo federal, que suspenderia imediatamente os repasses. Além disso, alcançando os 54% com gastos na folha, a Prefeitura seria obrigada a tomar medidas de redução nos custos, o que implicaria nas demissões. De acordo com a Administração, todos os procedimentos constam na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Ontem, durante coletiva de imprensa, os secretários de Recursos Humanos, Luiz Verano Freire Pontes; de Finanças, Paulo Mallmann; e de Assuntos Jurídicos, Carlos Henrique Pinto, tentaram demonstrar com números os motivos que inviabilizam a Administração a conceder os reajustes solicitados pelo sindicato dos servidores, de 18,7% sobre perdas e o mesmo percentual sobre o vale-alimentação. De acordo com os secretários, a baixa arrecadação registrada no primeiro quadrimestre do ano permite apenas o reajuste de 3% oferecido. Segundo os dados, a receita municipal cresceu apenas 4,9% de janeiro a abril deste ano, enquanto que no mesmo período do ano passado esse percentual chegou a 13% e em 21% em 2007. A queda, por sua vez, foi relacionada à crise.
Os secretários também afirmaram que a Prefeitura já foi notificada pelo TCE sobre o limite prudencial de 51,3% registrado com folha de pagamento dos servidores. Atualmente, esse percentual está em 51,34%. "Alcançamos esse percentual em função das novas contratações feitas nas áreas de Educação e Saúde, e em função do plano de cargos, carreira e vencimentos, que também representou aos servidores melhoria nos rendimentos", disse Pontes. Com relação à greve, o secretário de Assuntos Jurídicos afirmou que a Prefeitura não vai permitir abusos e que vai recorrer à Justiça caso tenha condições de provar os prejuízos à população e ao andamento administrativo.
Por outro lado, a direção do sindicato está mobilizada e já conquistou apoio de diversos partidos políticos e entidades, entre eles Central Única dos Trabalhadores (CUT), PSTU, PSOL, PSB e até o próprio PT, que integra o governo do prefeito. De acordo com um dos coordenadores do sindicato, Jadirson Tadeu Cohen, a greve está mantida, assim como a possibilidade de negociação. "Estamos fazendo tudo dentro da legalidade. O movimento é legítimo e estamos lutando por aquilo que é um direito nosso. Esperamos uma boa participação do prefeito, ao invés de acirrar o ânimo da categoria", disse. A Prefeitura de Campinas tem cerca de 16 mil servidores públicos municipais.
Fonte: Venceslau Borlina Filho, da DA AGÊNCIA ANHANGUERA
