Essa é uma pergunta recorrente no Brasil. Por não conhecerem a realidade venezuelana, muitos não entendem como pode um “ditador” vencer as eleições com mais de 1,5 milhão de votos de diferença e falar em aprofundamento do socialismo em pleno século 21. A questão é que, como os brasileiros, os venezuelanos não estão preocupados com rótulos e não se deixam manipular pela imprensa. O raciocínio é: “Nossa vida melhorou, Chávez governa para nós, então estamos com ele”.
A famosa frase de Lula também é válida no país vizinho. “Nunca antes na história daquele país” um governo fez tanto pelo povo. Apesar da intensa campanha opositora, as eleições foram celebradas de maneira limpa. Como reconheceu o instituto Jimmy Carter, o país tem um dos processos eleitorais mais seguros do mundo.
Organismos internacionais como a Organização dos Estados Americanos (OEA), a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) reconhecem os avanços realizados pelo governo bolivariano. Entre as conquistas de mais destaque estão o fortalecimento da democracia, a redução da pobreza, da desigualdade, da desnutrição infantil e do desemprego; o aumento da escolaridade; a maior igualdade de gênero; mais acesso aos serviços de saúde; a democratização dos meios de comunicação e o fortalecimento da integração latino-americana.
“Por 14 anos votamos no Chávez. Outro presidente como ele não vamos ter nunca mais. Ele é um homem bom e digo isso pelo que dá ao povo, que sempre esteve miserável. Com Chávez, a vida é muito melhor para todos”, declarou Gertrudes Fuentes, pouco depois de votar, no dia 7 de outubro.
O socialismo bolivariano
Chávez, ao falar de seu projeto, enfatizou: “Cada dia estou mais convencido de que é necessário transcender o capitalismo. Mas o capitalismo não pode ser transcendido desde o próprio capitalismo, mas através do socialismo, do verdadeiro socialismo, com igualdade e justiça. Também estou convencido de que é possível fazê-lo na democracia, mas não na democracia imposta [pelos Estados Unidos]”.
A revolução bolivariana é um projeto que se propõe a superar o capitalismo. Ela começou como uma revolução democrático-nacional, com o “objetivo de libertar os venezuelanos da elite corrupta e degenerada que atuava como representante local do imperialismo estadunidense”, como esclareceu o escritor e político britânico Alan Woods em artigo sobre o processo conduzido no país. É este o processo defendido pelos venezuelanos, que reelegeram Chávez com 55% dos votos válidos, contra 44% de seu opositor, Henrique Capriles. “Amor com amor se paga”, diziam os venezuelanos para justificar o voto durante a campanha chavista. Solidariedade e fraternidade são a tônica do socialismo construído ao sul dos trópicos.
Missões
O grande projeto do governo para mudar a Venezuela na verdade são 23. As chamadas missões são programas sociais desenvolvidos em diversas áreas do país. O maior projeto e de mais visibilidade é o Grande Misión Vivenda, ou Grande Missão Habitação, em português. Até o final de 2012, terão sido construídas 353.404 casas e apartamentos, sendo que 90% dessas residências já foram entregues. Para 2014, a meta é alcançar a cifra de 978.404. Para financiar as moradias, não é necessário dar entrada, o que garante que os mais pobres também tenham acesso ao programa. Além disso, recursos como geladeira e fogão já vêm com a casa e entram no financiamento geral.
Diferentemente do Brasil, na Venezuela as casas são construídas no centro da cidade e não nas distantes periferias. Caracas é um verdadeiro canteiro de obras. Nas principais avenidas do país é possível encontrar os vários prédios vermelhos da Misión Vivienda. Com uma concepção socialista, 50% dessas moradias são construídas por conselhos comunais, onde o povo autogestiona o processo. Assim, quebra-se com a lógica das grandes empreiteiras e ainda há o controle dos meios de produção por parte dos trabalhadores, como avalia o especialista em habitação, que integra a missão do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas na Venezuela, Flávio Higuchi Hirao.
“Quando se usam apenas as empreiteiras, avança-se na construção de casas, mas não no processo organizacional revolucionário, nas relações de trabalho, tecnologia e propriedade dos meios de produção. Do modo como estão fazendo na Venezuela, podem ser colocados como expoentes mais avançados no campo da construção civil”, avalia o técnico.
Mas o projeto também incomoda porque expõe a divisão de classes que existe no país. “Hoje, a todos os venezuelanos estão sendo dadas casas, que são construídas em lugares onde os ricos nunca pensaram. Então, no bairro de Florida, que é de classe média e média alta, há três edifícios ‘de pobres’. Os moradores estão começando a vender seus apartamentos por um preço menor porque não querem viver ao lado dos pobres”, conta a economista venezuelana Melisa Maytín Marquez.
Educação
Garantir que todos tenham acesso à educação é outro objetivo central do projeto bolivariano. Desde 2005 não existem analfabetos no país, que já conta com a quinta maior taxa de matrículas universitárias do mundo. Essas conquistas se devem às missões educativas.
Conversando com jovens caraquenhos é fácil ver o alcance desses projetos. “Graças ao meu comandante, este país agora é outro. O programa de inclusão universitária nos abriu portas. Progredir não é mais um sonho, e sim uma realidade”, diz a universitária Yeisa Rodriguez. No mesmo bairro, o emblemático 23 de Enero – um dos maiores conjuntos habitacionais de Caracas – o estudante de medicina Dany Fuentes manifesta seu voto em Chávez e conta que estuda ali mesmo: existe uma faculdade no bairro que forma os profissionais. “Cada dia estou mais convencido de que é necessário transcender o capitalismo. Mas o capitalismo não pode ser transcendido desde o próprio capitalismo, mas através do socialismo, do verdadeiro socialismo, com igualdade e justiça” que vão atuar no atendimento primário, como fazem hoje os médicos cubanos.
Para garantir a democratização do ensino, algumas universidades que aceitam o ingresso de jovens e adultos proveniente das missões, realizam estudos preparatórios para esses alunos. Diferentemente dos “cursinhos” brasileiros, os Centros de Iniciação Universitária oferecem aulas, já na faculdade, para nivelar eventuais deficiências que os estudantes possam ter antes de começar os estudos acadêmicos. Para entrar na universidade o processo é também mais democrático. De acordo com a professora, especialista em educação de adultos, Inocencia Orellana Hidalgo, para ingressar em uma faculdade na Venezuela, basta inscrever-se no Conselho Nacional de Universidades. Para isso, é preciso ter concluído o Ensino Médio e estar inscrito no Ensino Universitário. Segundo ela, algumas universidades ainda mantêm os vestibulares, mas não são a regra.
Direitos trabalhistas ampliados
Ao contrário do projeto neoliberal de “flexibilização” dos direitos trabalhistas, sob Chávez as conquistas dos trabalhadores foram ampliadas. O texto da lei, vendido – como todas as demais leis e a própria Constituição – em formato de livrinho por camelôs nas bancas de Caracas, garante que “o processo social de trabalho tem como objetivo essencial superar as formas de exploração capitalista, a produção de bens e serviços que assegurem nossa independência econômica, satisfaçam as necessidades humanas mediante a justa distribuição da riqueza e criem as condições materiais, sociais e espirituais que permitam à família ser o espaço para o desenvolvimento integral das pessoas e conquistar uma sociedade justa e amante da paz, baseada na valorização ética do trabalho e na participação ativa, consciente e solidária dos trabalhadores e trabalhadoras nos processos de transformação social, consubstanciados com o ideal bolivariano”.
Neste sentido, as terceirizações foram proibidas, direitos como licença-maternidade e paternidade foram consolidados e, bandeira dos movimentos sindicais brasileiros, a Venezuela aprovou a redução da jornada para 40 horas semanais, sem alteração salarial. Outro ponto importante, que vai na contramão da cartilha de Washington, é a redução da idade mínima para aposentadoria. Homens se aposentam com 60 anos, e as mulheres, com 55. Além disso, todos agora têm seguro social, com direito ao salário integral.
Não é à toa que muitos venezuelanos, quando questionados sobre qual é a principal conquista da revolução citam a “Missão Amor Maior”, que garante aposentadoria aos idosos independentemente de terem ou não trabalhado formalmente.
CONQUISTA Popularização de moradias leva dignidade a milhares de venezuelanos
Para o debate...
O projeto Grande Misión Vivienda possibilita a quebra da lógica das empreiteiras e garante aos trabalhadores, o controle dos meios de produção, em uma experiência das mais avançadas no campo da construção.
Relações com a imprensa
Não se pode dizer que os veículos na Venezuela são censurados ou que o governo cometa ingerências para restringir a liberdade de expressão. Abundam manchetes contra o presidente Chávez e na TV aberta vê-se todo tipo de notícia, geralmente contra o mandatário. Mas, diferentemente da liberdade de empresa que temos no Brasil, os venezuelanos têm liberdade de imprensa, com jornais de esquerda como opção, somados a rádios e TVs comunitárias que dividem o espectro com as emissoras comerciais.
Esse é um grande trunfo de Chávez. Na avaliação da jornalista, escritora, advogada e pesquisadora venezuelano-americana, Eva Golinger, “os meios comunitários são fundamentais para garantir a soberania do país”. Apesar dos avanços na área, “eles não são a maioria, nem têm a maior audiência, mas através da internet, das redes sociais, podem assegurar que a voz do povo seja escutada, que se expressem e ocupem os espaços que antes não tinham”.
Essas conquistas vieram com a Constituição da República Bolivariana da Venezuela, aprovada em 1999, que criou a figura dos meios de comunicação comunitários, como lembra Eva. “Antes de Chávez, não existiam meios comunitários, alternativos, como existem agora. Estavam na clandestinidade, tinham que trabalhar de maneira secreta e não havia nenhum apoio”. Hoje, o Estado passou a ter que apoiar e fortalecer esses meios, garantindo sua sobrevivência.
E esses meios, por sua vez, garantem a soberania popular ao servir como contrainformação e contraponto às calúnias e tentativas desestabilizadoras da grande imprensa venezuelana.
Para o debate...
Ao contrário da receita neoliberal de “flexibilização” dos direitos trabalhistas, na Venezuela as conquistas dos trabalhadores foram ampliadas e, com a Missão Amor Maior, a aposentadoria passou a ser um direito de todos.
INVESTIMENTO Desde 2005, país se orgulha de não ter nenhum analfabeto
Integração
O projeto socialista é também internacionalista. Com esse entendimento, Chávez deu início a uma revolução que afetaria toda a América Latina. Eleito pela primeira vez em 1998, era uma voz dissonante contra o imperialismo estadunidense. Até que em 2003, Néstor Kirchner, na Argentina, e Luiz Inácio Lula da Silva, no Brasil, passam a integrar o time de presidentes progressistas. Juntos, em 2005 dizem não à proposta dos EUA de criar a Área de Livre Comércio das Américas (Alca). A partir daí tem início o despertar para a integração latino-americana.
O Mercosul então ganha força e um viés à esquerda. São criadas novas propostas como a Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba), a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Comunidade dos Estados Latino- Americanos e Caribenhos (Celac). Com a visão de que a integração deve ser feita do e para o povo, Chávez pautou o debate por mudanças no MERCOSUL. De acordo com o deputado venezuelano do PSUV, Roy Daza, em entrevista concedida logo após a entrada da Venezuela no bloco, “esse foi um passo a mais na unidade latino-americana em um momento de crise mundial do capitalismo”.
Com a exceção temporária do Paraguai, devido ao golpe parlamentar que destituiu o presidente Fernando Lugo, “todos os presidentes do Mercosul são de esquerda, e orientam seus governos para resolver o problema da inclusão”. Segundo o deputado, “todos temos um mínimo denominador comum: desenvolver uma política econômica dirigida a solucionar os graves problemas da desigualdade que há em nossos países e acabar com a pobreza, tanto geral quanto crítica”.
A revolução não é exportável, mas pode influenciar positivamente outras experiências pelo continente, como vem fazendo nitidamente nações como Equador, Bolívia, Nicarágua e Cuba.
Visão Classista é uma revista trimestral, publicada pela CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. Nº 12 – Dezembro de 2012 páginas 36-37.
