Projeto em tramitação no Parlamento estabelece um incentivo salarial para os trabalhadores que atuam na imunização da população
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC) informa que tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 422/25 que cria um incentivo salarial para os profissionais da enfermagem do Sistema Único de Saúde (SUS) que trabalham em salas de vacinação.
Segundo informações da Agência Câmara de Notícias, o projeto foi aprovado pela Comissão de Saúde da Casa. Pelo texto, as gratificações serão definidas por União, estados e municípios. No caso da rede privada, os incentivos podem ser estabelecidos por negociação coletiva.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, vai passar ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Só após a aprovação nas comissões, ela poderá ser levada a plenário para votação na Câmara e no Senado.
