Em Assembleia Geral Extraordinária, trabalhadores que são contratados como celetistas decidiram pela possibilidade de dois dias de trabalho de nove horas e três dias de trabalho de seis horas
O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC) informa que os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) aprovaram em Assembleia Geral Extraordinária, realizada na quarta-feira (4), a proposta de jornada de trabalho de 36 horas com a possibilidade de ser flexibilizada em dois plantões de nove horas e três plantões de seis horas. Agora, a reivindicação, que já fazia parte da pauta da Campanha Salarial, será discutida com a Prefeitura de Campinas.
A proposta foi aprovada pela maioria dos 164 trabalhadores e trabalhadoras que participaram da assembleia. A jornada de 36 horas semanais para o pessoal da Saúde que permite a escolha de dois dias com nove horas de trabalho já é realizada na Administração Municipal, mas, conforme resolução, apenas por servidores estatutários.
Como os ACS são contratados pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a regra não vale para esses trabalhadores e trabalhadoras. Após uma grande luta do STMC, a Prefeitura de Campinas decidiu debater essa possibilidade com o Sindicato. Entretanto, era necessária a realização de uma assembleia com os companheiros para a aprovação da proposta da nova jornada e aval para abrir as negociações com o governo.
Os próximos passos serão preparar a ata da assembleia e o processo que será encaminhado ao governo. Depois, o STMC dará entrada no documento na Prefeitura de Campinas e vamos dialogar com a Administração Municipal para estabelecer a normativa que garanta a jornada aos ACS.
