Se virar lei nacional, o benefício será concedido para pessoas idosas com doenças crônicas e grávidas que estiverem em situação de vulnerabilidade
Tramita na Câmara Federal um projeto de lei que prevê a criação do Vale-Táxi Social para atender idosos com doenças crônicas e gestantes, que estiveram em situação de vulnerabilidade, no transporte até unidades de saúde para atendimento médico. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e ainda passará por outras comissões antes de chegar ao Plenário da Casa para votação.
O projeto determina que o beneficiário terá direito de transporte de ida e volta às unidades de saúde que ficarão responsáveis por fazer a validação do Vale-Táxi Social e também o cadastramento dos taxistas que prestarão o serviço.
Mas será necessário que o idoso ou gestante prove a necessidade para ter acesso ao benefício, caso ele seja instituído após a tramitação no Congresso. A proposta ainda passará pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de ser levada para a votação de todos os deputados.
