Terceira mesa de negociação teve uma nova proposta do governo para o aumento dos salários e o pagamento em dezembro de um 13° vale-alimentação de R$ 1.570,00 e um auxílio-nutricional de R$ 260,00
A expectativa é que o 13º para vale-alimentação e auxílio-nutricional seja mantido para os próximos anos. Os dois valores são referentes aos benefícios já reajustados em 16,30% no vale-alimentação e 17,52% no auxílio-nutricional em relação ao que era pago agora de R$ 1.350,00 e R$ 221,23, respectivamente.
Após mais de três horas de discussão, e muita luta da Direção do STMC e da Comissão Permanente de Negociação formada por servidores, o governo propôs 4,52% de reajuste de salários, aposentadorias e pensões. O índice anterior era de 4,18%. A primeira parcela do 13° salário será paga agora no dia 30 de junho.
O governo também enviará um projeto de lei para a Câmara Municipal para a redução da carga horária de trabalho de servidores e servidoras responsáveis diretos por crianças, jovens, adultos e idosos com deficiência. Uma minuta de projeto de lei será enviada para a Câmara de Vereadores até julho para adequar a legislação municipal a acórdão do Poder Judiciário.
Os Guardas Municipais chegarão ao patamar de 45% de Adicional de Risco de Vida (ARV) com a aplicação de 10% neste ano e mais 10% no ano que vem, que irão se somar aos outros 25% que foram concedidos desde o começo da atual gestão. Os trabalhadores da Educação irão receber o bônus da Educação de um salário-base, mas o STMC vai continuar lutando para elevar esse valor.
Outra proposta que será concretizada é a opção de fazer empréstimo consignado por meio do Camprev com juros menores do que os oferecidos hoje pelos bancos. “O presidente do Camprev afirmou que o instituto tem R$ 2 bilhões em caixa e vai avaliar a legislação para que os servidores possam fazer o consignado. Vamos fazer uma reunião com os diretores do Camprev para debater esse assunto. Na nossa última assembleia, diretores do instituto se mostraram contrários a isso e queremos saber o motivo”, disse o coordenador-geral do STMC, Tadeu Cohen Paranatinga.
O coordenador do Sindicato, Lourivam Valeriano de Souza, comentou durante a assembleia que a negociação com a Administração é sempre dura e que todas as propostas foram debatidas com o governo. “O fechamento do índice não avançava mesmo com a nossa insistência e até propomos abrir mão das outras conquistas para que fossem aplicados os 15,75% de reajuste e o governo não aceitou. Não era a proposta que queríamos, mas temos agora um funil para fazer justiça, promover a valorização e a carreira com a revisão do PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos)”, salientou.
Outros avanços para as diferentes categorias virão da discussão da pauta específica de cada segmento. Ficou consignado em ata que um cronograma será encaminhado até o final deste mês para que as reuniões aconteçam a partir de julho. Os debates começarão pelas pautas da Saúde. Também foi deixado claro na mesa a urgência para acelerar a elaboração do PCCV das diferentes categorias com a valorização real do piso, assim como novas regras para a progressão de carreira.
Os reajustes nos salários, aposentadorias, pensões, vale-alimentação e auxílio-nutricional serão aplicados de forma retroativa ao mês de maio, que é a data-base da categoria.