Após denúncia do STMC, a procuradora Clarissa Ribeiro Schinestsck determinou que a Secretaria de Educação responda também sobre a troca de janelas em escolas, novos protocolos contra essa quarta onda da Covid, EPIs e implantação de aplicativo.
Após denúncia do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC) sobre desrespeito aos protocolos sanitários em escolas e pedido de audiência para discutir sobre o retorno das aulas no meio da quarta onda da pandemia da Covid-19, a procuradora Clarissa Ribeiro Schinestsck, do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15º Região, determinou que a Secretaria de Educação esclareça, em 5 dias, se será realizada a testagem em massa dos trabalhadores antes do retorno das aulas.
A procuradora também solicitou que a Prefeitura de Campinas apresente a comprovação da troca de janelas em seis Centros de Educação Infantil, que tinha sido definida no procedimento aberto depois de denúncias do Sindicato dos Servidores desde o começo da pandemia. O prazo era até o mês de dezembro.
No despacho, a procuradora pede que o governo municipal informe “se serão adotadas medidas adicionais em relação aos protocolos sanitários já estipulados e acompanhados no âmbito deste procedimento para o retorno das aulas do ano de 2022, considerando o aumento significativo do número de casos de Covid-19”.
Ela também quer que a Secretaria de Educação “especifique o tipo de máscara que será fornecido para a equipe escolar, a quantidade a ser disponibilizada para cada profissional, a previsão de entrega e de substituição ao longo do ano, bem como anexe aos autos as notas que comprovem a aquisição”.
A procuradora do MPT solicita ainda que o governo municipal informe “se está prevista algum tipo de capacitação/treinamento para reforço dos protocolos sanitários antes do início das aulas”. Na denúncia protocolada neste mês pelo Sindicato, foram anexadas fotos e vídeo que mostram o relaxamento dos protocolos sanitários em uma unidade escolar de Campinas. A situação de risco de contaminação foi denunciada por trabalhadores.
O MPT também quer que o governo “informe sobre a implantação da Plataforma EducaSaúde e preste as informações previstas no termo de cooperação celebrado nestes autos”. A implantação e o começo do uso do programa pela Prefeitura de Campinas deveria ter ocorrido até 16 de dezembro do ano passado. O aplicativo foi criado pelo MPT, Unicamp e com co-participação do STMC.
A procuradora Clarissa Ribeiro Schinestsck também prorrogou por mais um ano o inquérito aberto, a partir de denúncias do Sindicato, sobre a situação das escolas e dos trabalhadores da Educação durante a pandemia.
O Sindicato vai acompanhar o encaminhamento das respostas da Prefeitura de Campinas e espera que o MPT marque a audiência com urgência para que seja discutida a situação das escolas e o retorno das aulas, que está marcado para 7 de fevereiro.
Mais uma vez, o STMC faz o seu papel de defender a vida e a saúde dos trabalhadores, estudantes e comunidade escolar.
