Durante a audiência, o secretário de Educação, José Jorge Tadeu, informou que aulas só voltarão quando a cidade estiver em fase amarela do Plano São Paulo, que só deve acontecer depois de maio se cair número de casos e mortes.
O STMC continua na defesa dos trabalhadores/as da Educação. A Prefeitura previa um retorno em 5 de abril, mas o secretário de Educação, José Jorge Tadeu, informou que as aulas só serão retomadas com a cidade na fase amarela do Plano São Paulo. O STMC acredita que isso só aconteça em maio. O Sindicato quer mudanças no decreto sobre teletrabalho das pessoas com comorbidades e pede para que os servidores denunciem caso as chefias obriguem a volta presencial ao trabalho.
A audiência entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), STMC e Prefeitura de Campinas hoje foi mais uma ação do Sindicato que vem, desde o começo da pandemia, denunciando o governo municipal no órgão de Justiça e cobrando providências. Na audiência, foram abordadas as vistorias nas escolas municipais, o teletrabalho para os servidores/as com comorbidades e grupo de risco, volta das aulas presenciais que estaria marcada para 5 de abril e a vacinação dos profissionais da Educação.
A nossa coordenadora-geral, Cláudia Bueno, afirma que audiência foi focada no planejamento do retorno às aulas, quando isso for possível. “O MPT solicitou à Prefeitura de Campinas que anexe ao processo os laudos das escolas que o governo diz que estão aptas para atenderem o protocolo sanitário e que podem ter aulas. Das 209 escolas, 53 estariam aprovadas. Mas não há os laudos no processo”, diz.
Claudia comenta que entre o restante das unidades há casos de escolas passando por readequação, outras ainda precisam de uma análise da Devisa e dos relatórios pelos Naeds e há unidades que ainda precisam fazer os relatórios. O STMC vai vistoriar as escolas antes do retorno às aulas e também depois que forem retomadas as atividades presenciais.
Outro tema na pauta foi o caso dos trabalhadores com comorbidades e os grupos de risco. O STMC vem recebendo denúncias sobre chefias que estão pedindo que os servidores/as voltem. “Não é para voltar. O trabalhador deve solicitar que a chefia faça o pedido de retorno por escrito. Depois pedimos ao servidor que entre em contato com o Sindicato que vamos falar com a Secretaria”, explica.
Ela afirmou na audiência que o governo tem que mudar o decreto que determinou que são as chefias de cada servidor com comorbidade que vão definir se ele fica ou não em casa. “As chefias não têm condições técnicas para fazer isso. O decreto tem que ser mudado. O próprio secretário de Educação exemplificou que ele não saberia analisar uma tomografia”, aponta Claudia. Nova audiência está marcada para 23 de abril para tratar desse assunto.
Os diretores do STMC pediram na audiência para que os gestores do Ceprocamp e da Fumec também participem das audiências. O MPT pediu para que a Prefeitura de Campinas anexe no processo o cronograma com a vacinação contra a Covid-19 dos trabalhadores da Educação.
A procuradora do Trabalho, Clarissa Ribeiro Schinestck, elogiou o trabalho incansável do STMC desde o começo da pandemia com as denúncias e a criação da força-tarefa com o MPT. Ela destacou que a ação do sindicato foi pioneira no país e que os sindicatos de trabalhadores de outras cidades estão procurando o MPT para pedir a formatação de uma força-tarefa nos moldes da criada entre o Ministério Público e o STMC.
Vamos continuar lutando pela Vida e a Educação. Só quando todos os trabalhadores/as da Educação estiverem vacinados e as escolas tiverem condições de atender o protocolo sanitário contra o novo coronavírus será possível uma retomada segura das aulas presenciais.
STMC sempre cuidando dos trabalhadores/as.
