O atual governo não cansa de tentar destruir a educação do nosso país e tirar direitos dos trabalhadores. Bolsonaro e Guedes querem tirar dos professores da educação básica o direito de aumento real de salários, que foi uma conquista da categoria depois de anos de luta. Não vamos permitir isso.
Mais uma vez, o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas (STMC) vai defender os professores de um novo ataque do governo do presidente Jair Bolsonaro. O governo quer vincular o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica à inflação. Isso elimina o ganho real que é garantido na legislação atual. Bolsonaro quer mudar a Lei do Piso na hora de regulamentar o Novo Fundeb.
A lei que está em vigor desde 2008 determina que o reajuste anual seja vinculado à variação do valor por aluno do Fundeb. Dessa forma, os aumentos superam a inflação. Agora, Bolsonaro quer que o valor seja atualizado apenas pelo INPC, que vai gerar perdas para os professores. Lembrando que mesmo com toda a importância da categoria, o Brasil não valoriza os educadores e os salários são defasados e baixos.
A proposta para barrar um aumento real dos salários dos professores da educação básica está em discussão no governo no âmbito da regulamentação do Novo Fundeb. O governo trabalha para que o Congresso vote a regulmentação do Novo Fundeb este mês. Mas Bolsonaro pode fazer por medida provisória (MP) e aí vai incluir as regulamentações que forem mais convenientes para ele e Paulo Guedes.
O governo quer tirar dos professores para dar para a rede particular. Bolsonaro quer colocar no Fundeb uma regra que permite às escolas particulares receberem dinheiro do Fundo para a educação infantil. Hoje isso só é possível em lugares nos quais não existam vagas na educação infantil na rede pública ou em área rural.
Não vamos permitir esse absurdo. Bolsonaro sempre quer tirar dos trabalhadores para dar pros patrões. O governo já tentou tirar recursos da educação para programas sociais que visam a reeleição do presidente em 2022.
Mas vai ter luta. Todos contra a exploração do governo Bolsonaro.
STMC em Defesa da Educação, dos Professores e do Novo Fundeb.
