Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 26/2020 está previsto para ser votado nesta quinta-feira (20 de Agosto) no Senado. Sindicato se une a centrais sindicais, professores, entidades, ONGs e sociedade exigindo a aprovação do texto que ganhou aval na Câmara.
O Novo Fundeb aumentou de 10% para 23% o montante de recursos que o governo federal vai investir em educação básica. O percentual será aplicado de forma escalonada a partir de 2021 até atingir o teto em 2026.
A PEC aprovada na Câmara Federal prevê que o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) agora será um recurso permanente garantido na Constituição, independente do governo que estiver no poder.
Vamos manter a nossa mobilização para que o projeto que foi aprovado na Câmara também ganhe o aval dos senadores e depois passe pela sanção presidencial, sem mudanças que desconfigurem o projeto que é fundamental para a Educação básica do Brasil.
STMC em Defesa do Novo Fundeb e pela educação pública.
