Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 15/2015 foi aprovado ontem na Câmara dos Deputados. Vitória contra governo dá força para vencermos também a votação que agora será no Senado.
Após uma grande mobilização dos movimentos sociais, sindicatos, etindades e da sociedade, a PEC do Novo Fundeb foi aprovada ontem na Câmara dos Deputados. Apesar de o governo de Jair Bolsonaro ter tentado barrar a lei que garante recursos para a educação básica, a nossa luta foi mais forte e vencemos a primeira batalha.
Agora precisamos continuar mobilizados para que a proposta passe pelo Senado. O Novo Fundeb aumentou de 10% para 23% o montante de recursos que o governo federal vai investir em educação básica. O percentual será aplicado de forma escalonada a partir de 2021 até atingir o teto em 2026.
O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) agora será um recurso permanente garantido na Constituição, independente do governo que estiver no poder.
Continuamos mobilizados para garantir que a proposta não seja alterada pelo governo de Jair Bolsonaro no Senado e para que a Educação seja prioridade no país.
STMC em Defesa do Novo Fundeb e da Educação Pública.
