Depois de gerar polêmica em Brasília, o projeto de lei “Escola Sem Partido”, apelidado de “Lei da Mordaça”, chegou a Campinas. Proposto pelo vereador Tenente Santini (PSD), a ideia é proibir o professor de expor suas opiniões em sala de aula. Para os defensores do projeto, os docentes doutrinam os alunos. A diretoria do STMC é totalmente contra. Para a nossa entidade, a proposta coloca o professor em eterna vigilância e limita a capacidade crítica dos estudantes.
Depois de gerar polêmica em Brasília, o projeto de lei “Escola Sem Partido”, apelidado de “Lei da Mordaça”, chegou a Campinas. Proposto pelo vereador Tenente Santini (PSD), a ideia é proibir o professor de expor suas opiniões em sala de aula. Para os defensores do projeto, os docentes doutrinam os alunos. A diretoria do STMC é totalmente contra. Para a nossa entidade, a proposta coloca o professor em eterna vigilância e limita a capacidade crítica dos estudantes.
A diretoria do STMC defende que a escola seja um espaço de debates, troca de informações e aprendizado e, por isso, considera que o projeto que tramita na Câmara de Campinas é um retrocesso, assim como o PL que está em debate na Congresso. A entidade espera que a maioria dos parlamentares de Campinas rejeite a proposta e que trabalhe para fortalecer a categoria, com mais estrutura e salários dignos, em vez de censura.
A ideia da “Escola Sem Partido” surgiu em 2004 e foi desenhada por um grupo da sociedade civil que defendia a criação de uma lei para proibir professores de expor suas opiniões políticas em sala de aula.
A Procuradoria Geral da República já considerou a proposta inconstitucional por diversos fatores. Para os procuradores, o projeto seria o mesmo colocar o professor em eterna vigilância para evitar que ele afronte a convicção moral dos pais.
Manifestações
Segundo a proposta de Santini, os professores são proibidos de estimular a participação de alunos em manifestações, atos públicos ou passeatas, emitir opiniões pessoais sobre fatos históricos, ideologias ou movimentos religiosos. Pelo projeto, o poder público também fica proibido de discutir qualquer questão referente à orientação sexual.
O STMC orienta que todos os seus associados/as acompanhem a discussão e que se faça presente na Câmara para evitar que uma proposta como essa avance no Legislativo.
