Vale Nutricional é conquista do STMC em 2013 e são R$ 8 milhões por ano para o servidor público aposentado (a) e pensionista.
O Sindicato trabalha para defender o servidor público e atua, diariamente, nas lutas da categoria. Algumas, históricas, são fruto de muita discussão e da nossa Diretoria Sindical na trincheira de greves, paralisações e reuniões de negociação. Em 2013, o STMC conseguiu uma vitória sem precedentes no País: o pagamento do Vale Nutricional para os aposentados e pensionistas.
A conquista é inédita no Brasil, pois nenhuma outra cidade paga para os trabalhadores (as) aposentados e pensionistas algum um Vale referente à alimentação. Quando se aposenta, o trabalhador tem uma queda brutal em seu orçamento familiar com a perda imediata do vale-alimentação.
Com a luta do STMC e dos companheiros (as) aposentados e pensionistas, temos mais respeito e mais dinheiro no bolso de trabalhadores que ajudaram a construir Campinas. Hoje, o Auxílio-Nutricional para os aposentados e pensionistas é no valor de R$ 131,20, contemplando 4.967pessoas.
Na época, o STMC teve o cuidado de acordar uma Lei com o Executivo, o que impede que o benefício seja extinto ou retirado. O Vale Nutricional foi instituído pela lei 14.630/2013, em 19 de junho de 2013.
Histórico
2007 – A nova Diretoria Sindical assume o STMC sabendo que deverá organizar a luta e mobilização pela extensão dos benefícios aos aposentados e pensionistas;
2008 – Sindicato protocola pedido de reunião para iniciar debate. A questão é destacada na pauta da Campanha Salarial. Sem respostas por meses, em agosto os servidores públicos aposentados (as) realizam uma grande manifestação no Paço Municipal. O resultado foi uma reunião com representantes da PMC, Sindicato e 20 aposentados e pensionistas, que ocorreu seis dias depois do ato. Foi explicado à Administração da reivindicação dos aposentados;
Em 25 de agosto, Sindicato reafirma a questão com protocolo de Ofício na PMC, com embasamento jurídico. Em outubro, houve Plenária Extraordinária com cerca de 200 aposentados e pensionistas e o então presidente do Camprev, Moacir Benedito Pereira, se compromete com a luta pela extensão do benefício.
Mesmo com a declaração do apoio, não há avanço na questão. Diretoria do STMC e companheiros (as) aposentados (as) continuam organizados.
2009 – A luta é retomada com Plenárias, inclusive com a participação de representantes do Camprev.
Em 3 de março, inicia-se a Campanha Salarial na Plenária dos Aposentados e Pensionistas e a questão do benefício novamente é colada na pauta. Servidores (as) da ativa engrossam a exigência.
Em 24 de março, aposentados e pensionistas lotam a Câmara exigindo posicionamento dos vereadores. Durante a greve naquele ano, o assunto é pauta na de todas as negociações.
Dia 8 de junho, ao término da Campanha, na Audiência de Conciliação, na 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, é feito acordo de realização de três reuniões entre Sindicato, Prefeitura, Câmara e Camprev, iniciando dia 26 de junho. A data não foi cumprida, na época, pela própria Administração.
2010 – Mesmo com demora, as reuniões específicas ocorreram entre julho de 2009 e julho de 2010. No entanto, a então Gestão não havia elaborado uma proposta aos aposentados e pensionistas.
2011 - A pauta segue na reafirmação da reivindicação de extensão dos benefícios aos aposentados e pensionistas. Neste ano, começam a aparecer notícias de corrupção no Governo Hélio e ele é cassado em agosto, deixando Campinas em uma crise econômica e política.
Durante o resto do ano, continuamos organizados e distribuindo boletins e informativos no último dia do mês, quando é entregue o holerite. A Diretoria Sindical mantém o aposentado e pensionista informado sobre nossa luta pela extensão dos benefícios aos inativos.
2012 – Começamos o ano com a expectativa de novas eleições e um novo governo. Nossa Campanha Salarial mantém a pauta do vale alimentação aos aposentados e pensionistas, mas a passamos a chamá-lo pelo nome que ele tem hoje: Vale Nutricional. O prefeito na época é Pedro Serafim, em mandato tampão. Depois de 21 dias de greve, CPN junto com a entidade sindical firmaram o acordo na 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, com juiz Mauro Iuji Fukumoto. Ainda não conseguimos o Vale Nutricional para nossos companheiros e companheiras, mas estamos perto.
2013 – VITÓRIA! Conseguimos, após muita luta e muita organização, a criação do auxílio nutricional aos aposentados e pensionistas. Em 2013, ele foi criado no valor de R$ 80,00 a partir de maio. De todas as lutas de nossa categoria, o vale nutricional aos aposentados sempre foi a mais difícil. A partir desta vitória, o benefício é um caminho sem volta, e de muita importância aos aposentados e pensionistas. Em 2013, ficou acordado que receberia o benefício quem recebesse até três vezes o piso dos servidores municipais. O Vale Nutricional foi instituído pela lei 14.630/2013, em 19/06/2013.
2014 – Após a imensa vitória no ano anterior, os aposentados e pensionistas continuam firme na luta. Agora é a hora de reajustar o Vale Nutricional, para que mantenha o seu valor e dê poder de compra ao servidor público. Após a Campanha Salarial, o Vale Nutricional sobe para R$ 100, um reajuste de 15,25%.
2015 – Novamente, o Sindicato mantém a luta dos trabalhadores (as) aposentados e pensionistas e começa a batalha para estender o benefício a todos os companheiros que já se aposentaram. Até então, 4.787 recebiam o benefício, devido ao limite do teto de três pisos. Apesar de não conseguirmos a extensão, o Vale Nutricional foi reajustado em 15,9% e subiu para R$ 120.
2016 – Em nossa última Campanha Salarial, a questão para ampliar o benefício foi mantida, como pauta exclusiva. Ainda não alcançamos nosso objetivo, mas o Vale Nutricional novamente foi reajustado no índice dos salários, de 9,33%, e hoje ele vale R$ 131,20.
Economia
Essa luta do STMC para colocar mais dinheiro no bolso do trabalhador também gerou uma movimentação direta na economia de Campinas, injetando por ano quase R$ 8 milhões. Esse valor significa R$ 666 mil mensais no varejo local.
De acordo com a Associação Comercial e Industrial de Campinas (Acic), o varejo movimenta por mês na cidade R$ 1,2 bilhão. Segundo a associação, esse acréscimo dos servidores públicos, somado ao aumento do salário mínimo, corrobora para o aumento do poder de compra dos consumidores.
Em 2016 o índice de poder de compra do consumidor teve queda de 2,5% e se mantém estável. Em 2016, o varejo fechou com queda de 4,5%. “Logo qualquer acréscimo de recurso é bem-vindo para as vendas e para a arrecadação do município”, afirmou o economista Laerte Martins, da Acic.
Mercado
O valor do Vale Nutricional foi pensado para que o aposentado e pensionista consiga melhorar sua alimentação. A adoção de hábitos alimentares saudáveis pode contribuir para a conquista de boa qualidade de vida e para a redução de riscos de ocorrência de doenças crônicas, como hipertensão arterial, câncer e obesidade.
Em uma pesquisa rápida, é possível encontrar uma cesta básica com 28 itens por R$ 131,10, da marca Incentivo, modelo Ouro.
Para mais informações, acesse: http://bit.ly/2jYkkEV
