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A Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial do dia 18 de janeiro três resoluções que dispõem sobre as diretrizes para a organização do calendário escolar da Rede Municipal de Ensino de Campinas da Secretaria Municipal de Educação (SME) e Fundação Municipal para Educação Comunitária (FUMEC) para este ano. A resolução é importante, pois organiza, além da vida escolar, a vida dos trabalhadores (as)l.
Ela vale para Centros de Educação Infantil, de Jovens e Adultos, de Escolas de Educação Integral e unidades da Fumec, além dos CEIs Bem Querer (co-gestão).
O calendário contempla férias dos docentes, recessos escolares, pontos facultativos e feriados. Também organiza os trimestres letivos para a Educação Infantil e o Ensino Fundamento, e os semestres para a EJA Anos Iniciais e Anos Finais.
A resolução estabelece mínimo de 200 dias letivos e carga horária anual de, no mínimo, 800 horas.
Atribuição
No mesmo dia, a SME publicou a resolução que dispõe sobre o processo de atribuição, em regime de substituição, de Agrupamentos, Ciclos, Aulas, Turmas e Blocos de Unidades Educacionais aos Professores da Rede Municipal de Ensino de Campinas.
Acesse o Diário Oficial do dia 18 de janeiro aqui.
