O Pleno do Fórum também indicou os eixos temáticos da Conferência.
Foi lançada hoje a Conae (da Conferência Nacional de Educação) 2018, data de aniversário de Paulo Freire, patrono da educação brasileira. Com a escolha do tema, o início da elaboração do Documento-Referência, o Fórum Nacional de Educação dá prosseguimento ao cronograma de organização da Conferência. O STMC apóia e ajuda a construir a Conferência, assim como fez nos anos anteriores (2014 e 2010).
Como tema, foi escolhido "a Consolidação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Plano Nacional de Educação (PNE): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito a educação de qualidade social, pública, gratuita e laica". A decisão foi referendada pelo Fórum Nacional de Educação (FNE) responsável pela organização das Conferências Nacionais de Educação, em reunião do Pleno, no Ministério da Educação, em Brasília. O objetivo geral da Conae 2018 será monitorar e avaliar cumprimento do Plano Nacional de Educação, suas metas e estratégias e propor políticas e ações.
O Pleno do Fórum também indicou os eixos temáticos da Conferência. Diferente da Conae 2014, a Conferência de 2018 será construída sobre oito eixos temáticos.
Eles são:
EIXO I - O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação;
EIXO II - Planos decenais e o SNE: Qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais;
EIXO III – Planos Decenais, SNE e Gestão Democrática, Participação Popular e controle social;
EIXO IV - Planos decenais, SNE e a Democratização da educação: Acesso, Permanência e gestão;
EIXO VI – Planos Decenais, SNE e Políticas Intersetorias de desenvolvimento e educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação;
EIXO V - Planos decenais, SNE e Educação e Diversidade: Democratização, Direitos Humanos, justiça social e inclusão;
EIXO VIII – Planos Decenais, SNE e Financiamento da educação, gestão, transparência e controle social;
EIXO VII - Planos Decenais, SNE e Valorização dos Profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde.
O Fórum Nacional de Educação ainda começa a elaborar o Documento-Referência da Conae. Ele é o texto base das primeiras etapas de discussões da Conferência, a municipal e a estadual. A Conae é estruturada em três documentos, o Referência (da etapa municipal e estadual/distrital), o Documento-Base (de debate da etapa nacional, feito a partir das deliberações das etapas estaduais/distrital) e, por fim, o Documento-Final que organiza todas as deliberações aprovadas pela Conferência. Para isso, no atual momento foi elaborado um roteiro propositivo que é uma proposta preliminar de estrutura e organização deste primeiro texto de discussão.
Confira a agenda:
- Lançamento nacional da CONAE 2018
Data: 19 de setembro de 2016
Local: Brasília-DF
- Lançamento estaduais/distrital da CONAE 2018
Data: 20 a 30 de setembro de 2016
- Elaboração do Regimento Interno, normas regulamentares e Documento-Referência
Data: dezembro de 2016
- Etapa municipal/intermunicipal
Data: abril a junho de 2017
- Etapa estadual/distrital
Data: agosto e outubro de 2017
- Consolidação do Documento-Base
Data: Dezembro de 2017
