O STMC está à disposição para garantir o direito dos servidores públicos!
Os Agentes Comunitários de Saúde debateram hoje, em plenária no STMC, a INSALUBRIDADE para a categoria, uma luta histórica desses trabalhadores/as. É preciso força e união para conquistá-lo, além de divulgação das informações. Por isso, o Departamento Jurídico do STMC, esteve presente para sanar as dúvidas sobre o processo.
O direito a esse benefício vem sendo discutido como prevê as NRs (Normas Regulamentadoras). Alguns trabalhadores estão em processo judicial para obter a insalubridade. Outros já ganharam e receberam o direito a insalubridade, além do valor retroativo a cinco anos de serviço.
Trabalhadores (as) que estão com processo aberto estiveram na Plenária e contaram como anda o caso. O advogado Everson Ricardo Franco Peres Gonçalves também explicou como é feito o grupo de servidores públicos para entrar com o pedido, quais os níveis de insalubridade e como é feita a perícia para analisar o risco que o trabalhador (a) atua.
Por isso, o servidor precisa procurar o Sindicato para entrar com o processo em grupo e também exigir o direito judicialmente. Para isso, é preciso ser sindicalizado e trazer os seguintes documentos ao STMC: RG, CIC, comprovante de residência, carteira profissional e holerite (em caso de trabalhador do convênio Cândido Ferreira, é necessário um holerite antigo e um atual).
O STMC está à disposição para garantir o direito dos servidores públicos!
Fonte: STMC
