A próxima mesa de negociação será no dia 12 de maio, com a pauta específica da EDUCAÇÃO e FUMEC
A 5ª mesa de negociação, que tratou a pauta específica da Saúde e dos Agentes Comunitários de Saúde, foi de muitos “não” para itens necessários e que poderiam ser resolvidos se houvesse vontade política do atual Governo. Na reunião, realizada na tarde do dia 10 de maio, o STMC e membros da CPN debateram do item 6 ao 14 da pauta da Saúde e os seis itens dos Agentes Comunitários de Saúde.
Muitos “não” são justificados com base na falta de regulamentação ou orientação do Ministério da Saúde, por exemplo. No entanto, muitos dos itens negados obtiveram avanço em outras cidades. Essas outras cidades estariam irregulares?
Precisamos avançar nas condições de trabalho e no reconhecimento do trabalhador do serviço público de Campinas. Não basta dizer “não” e não ouvir os trabalhadores. Queremos parar de ouvir que a reivindicação “não se aplica a Campinas”.
Pautas
A primeira pauta debatida foi o cumprimento da NR 32, que estabelece condições de trabalho em todas as unidades de saúde, incluindo prioridades como os EPIs. O Sindicato levou a mesa exemplos de falta de EPIs, como no Raio X. A Administração negou que exista falta de EPIs, mas que investigará todos os apontamentos feitos pelo Sindicato.
As pautas seguintes foram negadas: a lei federal que garante férias semestrais de 20 dias paras os técnicos em Raio X e o retorno do desconto do CAMPREV sobre os adicionais de insalubridade. A justificativa é que não é possível atender ambas as pautas pois não existe “possibilidade jurídica” ou "nãose aplica a Campinas".
No item que pede revogação da Resolução 02 (Dez/2014) houve um avanço pequeno, no sentido que a Administração informou que pode “aprimorar” a abordagem para atender os Agentes Comunitários de Saúde. O estudo está sendo feito pela Secretaria de Saúde com a pasta de Recursos Humanos.
O único avanço foi na implantação da Radiologia Digital, que já foi feito projeto piloto no PA Anchieta e será estendida para toda a rede. Segundo o Secretário de Saúde Cármino de Souza, a digitalização das máquinas existentes está em processo licitatório.
ACS
A pauta dos Agentes Comunitários de Saúde foi a que menos avançou em todas as mesas de negociação da nossa Campanha Salarial 2016. No primeiro item, o pagamento da insalubridade, a resposta foi que o pedido foi “judicializado”. Isso já mostra a dificuldade no diálogo com o segmento.
Outro “não” foi no pedido de garantia do pagamento do Vale Alimentação integral em LTS e licença gestante. A Administração alegou que os ACSs são celetistas e nesses casos quem paga o salário é INSS. Faltou vontade política clara nesse item, pois no caso do Vale Alimentação quem paga é a Prefeitura de Campinas. Não são muitos casos e poderia ser feito.
Nos repasses do adicional de produtividade do Ministério da Saúde para os Agentes e do PMAQ, a Prefeitura de Campinas alegou que segue orientação da pasta para atender as reivindicações. No entanto, atendeu o pedido do Sindicato de enviar solicitação ao Ministério para ver o que pode ser feito.
Um problema discutido na questão do repasse do PMAQ é que a atual Administração tem idéia de ratear a verba federal por unidades de saúde, para que elas façam a gestão do dinheiro. No entanto, esse dinheiro não é destinado para reformas e melhorias das unidades, e sim um incentivo para os trabalhadores (as), por meio de um pacto de metas. O Governo informou que estudará melhor a questão após defesa do STMC.
Também houve direção positiva no item que pede curso técnico para os ACSs, com reconhecimento do curso pelo Governo Federal. A Administração compreendeu a necessidade, mas informou que estudará a possibilidade e incluirá o pedido na mesma pesquisa do item 10 da pauta Geral, que também trata de subsídio para aperfeiçoamento.
Vale lembrar, que no ano passado a pauta dos ACSs nem chegou a ser discutida!
Próximas mesas de negociação
Ficou acordado que a próxima mesa de negociação será no dia 12 de maio, com a pauta específica da EDUCAÇÃO e FUMEC. A mesa será às 14h no Paço Municipal. Na próxima semana, dia 18, trataremos da pauta ECONÔMICA, com ASSEMBLEIA GERAL após a mesa de negociação. A primeira chamada será às 17h, com segunda chamada às 17h30.
