A primeira chamada será às 17h00, com segunda chamada às 17h30.
O STMC, a CPN e representantes da Prefeitura de Campinas se reuniram na tarde de hoje para a primeira mesa de negociação da Campanha Salarial 2016, com poucos avanços na Pauta Geral. De 21 itens, foram discutidos quatro.
Devido ao reconhecimento da Administração quanto a precariedade do atendimento do DPSS, a CPN teve avanço significativo nesse primeiro item. Ele pede a reformulação do departamento retomando os princípios acolhedores da UST onde os trabalhadores ativos e restritos tinham tratamento humanizado, respeitoso e com medidas de promoção efetiva a qualidade de vida e saúde do servidor.
Após debate, o Sindicato e CPN encaminharam alteração na plataforma que hoje as Secretarias de Saúde, RH e Assistência Social trabalham. O acordo prevê que em 30 dias o CAMPREV formulará projeto de alteração a Lei Complementar 10/2004 criando uma “junta de recursos” para eventual revisão das decisões da atual junta médica, além de transferir para o Instituto de Previdência o encargo de análise de primeira e segunda instância de tais julgamentos, como licenças e aposentadorias por invalidez a requerimento ou compulsória pelos mesmos motivos.
Houve também acordo que a categoria de servidores terá poder de indicação de membros na composição da junta, desde que os membros possuam qualificação técnica, ou seja, sejam médicos.
Tal recurso viabiliza a revisão das decisões hoje inexistentes, eis atualmente os pedidos de reconsideração são remetidos a mesma junta que proferiu a decisão. Foram quatro horas de reunião.
Próxima mesa de negociação
A próxima mesa de negociação será no dia 20 de abril, às 14h. Após a reunião, o Sindicato convoca ASSEMBLEIA GERAL. A primeira chamada será às 17h00, com segunda chamada às 17h30.
Com o pouco avanço obtido, o Sindicato e CPN convocam os trabalhadores (as) para que se mobilizem e se organizem em seus locais de trabalho. A unidade será importante para seguirmos fortes em nossa Campanha Salarial. Na reunião, o coordenador do STMC, Tadeu Cohen, afirmou que, sem avanços significativos, o instrumento do trabalhador é a GREVE.
Acordo de negociação
O Sindicato obteve na Justiça, no dia 1º de abril, acordo para que a Prefeitura recebesse o Sindicato e a Comissão Permanente de Negociação (CPN) e iniciasse as rodadas da Campanha Salarial 2016. A reunião de conciliação foi na Cidade Judiciária. Após acordo, o processo foi EXTINTO e a Campanha Salarial segue os trâmites normais. Na audiência ficou acordado também que a primeira data seria marcada pela PMC e as demais negociadas durante as reuniões.
