Os trabalhadores e trabalhadoras da Saúde discutiram hoje, em Plenária, as pautas Específicas e Econômica da Campanha Salarial 2016.
A Plenária aprovou ambas pautas, com alterações. Na pauta Específica, foram retirados 3 itens - que já estão judicializados ou conquistados. Os servidores públicos também decidiram alterar os itens, tornando-os mais completos e detalhados.
Os membros da CPN foram escolhidos, e são eles: Márcio Fernando dos Reis (Titular) e CleytonAndré dos Santos (Suplente). As pautas votadas e os membros serão remetidos ao Conselho de Representantes e Assembleia Geral.
Confira como ficou a pauta da Saúde:
1. Redução de jornada para 30 horas;
2. Revisão, reajuste do índice, isonomia do ICV/ prêmio de produtividade para toda a equipe de saúde;
3. Revogação do Decreto 16.673/09.06.2009 das abonadas da Saúde;
4. Concurso público atendendo o dimensionamento proporcional estabelecido pelo ministério da saúde;
5. Permanência do efetivo segurança pública municipal nos Pas, Hospital e CSs, devido ao alto índice de agressões;
6. Cumprimento da NR32. (Que estabelece condições de trabalho em todas as unidades de saúde – Prioridades, entre elas EPIs completo dos AACAs)
7. Contratação imediata de 03 Técnicos de Raio-X por plantão nos PAs;
8. Regulamentação de férias semestrais de 20 dias de acordo com a Lei Federal 1234/50;
9. Retorno do desconto na CAMPREV sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade;
10. Cumprimento da Resolução 03/2011 do CONTER; Referente a supervisão técnica.
11. Implantação da Radiologia Digital;
12. Regulamentação da redução da carga horária de 24 para 20 hs semanais para os Técnicos em Raio-X sem redução de salário.
13. Alteração do valor pago para etapa dengue proporcional a 60% da etapa de vacinação (AACAs).