STMC repudia fala do ministro da Educação sobre PEC 395/14

O Ministro da Educação Aloizio Mercadante na audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados disse que sob determinadas condições, pode ser favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) 395/14 que autoriza Universidades Públicas Federais a cobrar pela pós-graduação latu sensu.

O ministro usou a seguinte frase, em novembro,: “Se formasse os nossos médicos como formamos nossos professores, os pacientes morreriam”.

Essa postura mostra que o Ministro cogita ceder a pressão do mercado, que de acordo com os “gurus” financeiro, alavancará o crescimento econômico através  profissionalização do ensino. Essa é uma retomada a adesão dos princípios da filosofia neoliberal de educação que tem por base o mercantilismo, promovendo a meritocracia.

Essa postura antissocialista é um retrocesso do ensino público, como ministro da Educação deveria defender o fortalecimento das Instituições de ensino, assegurando uma educação gratuita e de qualidade.

A meritocracia não é a solução, não haverá crescimento econômico através de uma competição predatória, onde quem perde são os cidadãos de baixo poder econômico.

O STMC se manifesta contrário a posição do Ministro, pois,  legitimar a cobrança pelas instituições públicas federais de ensino superior diminui ainda mais a responsabilidade do Estado em seu financiamento, estimula a privatização e precarização do ensino superior federal e acima de tudo fere o  principio republicano de gratuidade educacional.

Esperamos que toda sociedade nos seus diversos setores organizados repudiem essa estratégia, que no seu discurso parece ser a solução, mas nas entrelinhas abre precedentes para entregar a nossa Educação aos setores privados.

Caso isso venha ocorrer, não haverá duvidas que alunos e professores serão transformados em objetos mercadológico para atender as demandas de mercado.