A mulher do trabalhador não conseguiu receber os direitos trabalhistas de seu companheiro após seu falecimento
<span style="font-size:12px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">O Sindicato ganhou ação na Justiça de Campinas em defesa de uma companheira de um servidor público municipal com união estável. A mulher do trabalhador não conseguiu receber os direitos trabalhistas de seu companheiro após seu falecimento, e o STMC tomou medidas legais para reverter a situação.<br />
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Ela buscou orientação junto ao STMC, que a encaminhou ao Departamento Jurídico. O STMC entrou com processo de reconhecimento de união estável, com base no seguro de vida do trabalhador público, filiado ao STMC há muitos anos.<br />
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O seguro de vida é disponibilizado pela nessa entidade sindical e, no cadastro do servidor público aposentado, a companheira estava listada como beneficiária.<br />
Para evitar que o processo demorasse quase dois anos, trazendo transtornos financeiros e emocionais para a mulher de um servidor público – que colaborou por mais de 28 anos com o município -, o CAMPREV poderia ter aberto um processo administrativo interno.<br />
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Esse processo facilitaria a verificação da união do casal, cuja comprovação seria por meio de busca de informações de residência, depoimentos de familiares e vizinhos, além de fotos e documentos que comprovassem a união.<br />
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Esse tipo de atitude do CAMPREV demonstra desumanidade e serve de alerta para todos os servidores! A mulher do servidor público obteve reconhecimento da união estável e recebeu os direitos trabalhistas atrasados, além de também estarem garantidos os futuros pagamentos. Ela virou pensionista da Prefeitura de Campinas e se filiou ao STMC.<br />
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Juntos somos mais fortes!</span></span><br />
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Fonte: STMC
