Em 2012, o Sindicato dos Servidores Municipais de Campinas denunciou os problemas ao Ministério Público (MP) e a Vara da Infância da Juventude.
Após denúncias do Sindicato, que começaram em 2011, da situação de superlotação, falta de estrutura básica para funcionários trabalharem, educadores sobrecarregados nas creches municipais, o Ministério Público de Campinas está apurando o caso.
Em 2011, o Sindicato solicitou uma audiência com o Juiz de direito da Vara da Infância e Juventude Dr. Richard Kim. Na ocasião, o Sindicato já queria discutir a superlotação de crianças nas unidades de educação infantil, a quantidade insuficiente de profissionais da educação e a sobrecarga física e psicológica dos trabalhadores em educação.
Estas questões eram - e continuam sendo - os pontos críticos de uma pauta de reivindicação há anos discutida entre o Sindicato e Governo. Em 2012, após não obter resultado, o Sindicato dos Servidores Municipais de Campinas denunciou os problemas ao Ministério Público (MP) e a Vara da Infância da Juventude. Confira matérias da época aqui e neste link.
Em 2014, novas ações do STMC: foram protocolados novo ofício na Vara da Infância e Juventude e representação no Ministério Público do Trabalho.
Ambos documentos indicavam, novamente, déficit de vagas para atender todas as crianças; número insuficiente de profissionais; e a superlotação das salas, que colocavam em risco o atendimento das crianças.
O pedido do STMC era que fosse instaurado inquérito civil para apurar os fatos, e uma designação de audiências - entre Sindicato, Prefeitura e orgãos públicos - para resolver o problema.
Investigação
Ontem, foi divulgado que o MP apura a situação das creches. O inquérito de mais de 400 páginas investiga o número excessivo de denúncias sobre falta de estrutura nas creches de Campinas.
A Promotoria da Infância e Juventude da cidade decidiu convocar, pela primeira vez desde o início das investigações, Prefeitura, Câmara de Vereadores e entidades representativas de pais, alunos e funcionários para tentar encontrar uma saída. O encontro está marcado para esta sexta-feira (4) na sede do Ministério Público, de acordo com informações publicadas pelo G1 Campinas.
O Sindicato fiscaliza e denuncia o problema há anos. Em 2011, a diretoria sindical iniciava as fiscalizações nas unidades, constatando o problema.
Blitze
Matéria do Destak Campinas dessa segunda-feira, dia 7 de setembro, mostra que após reunião com a prefeitura, conselhos tutelares, Defensoria Pública e a Câmara Municipal, o Ministério Público definiu que fará blitze em creches da cidade. As visitas devem começar em 30 dias e não serão informadas as datas e escolas à adminsitração.A determinação é uma forma de tentar reduzir a superlotação das unidades. Leia matéria completa aqui.
Educação é prioridade, devendo ser para todos e de qualidade!
Fonte: STMC
