O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas traz o histórico de lutas dos servidores da saúde pela redução da jornada na Prefeitura Municipal.
Essa jornada já perdura 22 anos, houve alguns avanços, mas não vamos nos dar por vencidos até que a categoria tenha essa reivindicação atendida.
É nosso dever zelar pelo bem estar e qualidade de vida do servidor municipal. Temos que lutar por melhores condições de salário, trabalho e carreira.
Confira o histórico:
Os trabalhadores da Saúde, reunidos em uma Plenária Ampliada da Campanha Salarial (1991/92), decidem fazer uma mobilização para Reduzir a Jornada de 40 p/ 30 Horas semanais, baseada no Movimento Nacional da Enfermagem e os impactos na saúde do trabalhador.
À época, foram realizadas reuniões, debates, levantamento das necessidades de contratações, abaixo-assinados. Decidindo, finalmente, por um movimento de implantação a Revelia que era descontado em “forma de faltas”.
As pressões para acabar com o movimento foram grandes, mas devido a grande mobilização do STMC e dos trabalhadores, a Administração começa a “regularizar” a situação dos profissionais e compõe uma Comissão de trabalhadores.
Diante da dificuldade do Gestor em repor os quadros, a categoria aceitou o projeto de redução experimental de 40 para 36 horas para a área técnica da secretaria municipal de saúde, no período de um ano (1998/99) e, que não poderia acarretar prejuízo para o erário.
Na campanha salarial foi negociada a redução PARA TODOS OS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE visto que era um grande desejo da categoria e que Jornada de “36 horas” não consta dos estudos realizados que são das 30 horas dos trabalhadores da área da saúde.
Em 2004, a Administração montou uma nova comissão para realizar o Estudo de Impacto da redução de 36 para 30 horas para todos os profissionais da secretaria de saúde.
Durante todo este tempo a redução da jornada sempre foi pauta de campanha salarial dos trabalhadores da saúde, mas devido as alegações de custos, lei de responsabilidade fiscal, sucateamento das unidades, aumento da população, SUS dependente e a indecisão no Congresso Nacional para a aprovação do PL.2295/00, as mobilizações não avançaram efetivamente para a implantação.
Vários municípios e alguns estados implantaram a redução de jornada e isto estimulou os trabalhadores a pressionarem a Administração Municipal, que na “turbulenta campanha salarial de 2012”, nomeou uma comissão que acompanharia um PROJETO PILOTO realizado durante um período de 03 meses em 09 unidades do município e restrito a Equipe de Enfermagem. Foram realizadas avaliações tripartites do projeto e o resultado foi positivo.
O novo governo em Janeiro de 2013, quando questionado sobre os rumos do projeto, alegou que o estudo não servia de parâmetro para a implantação em toda a rede devido ao curto período em que foi realizado e o número reduzido de unidades.
Criou-se então, uma nova comissão em Fevereiro de 2013 que não teria vinculo direto com a anterior. Baseada, então, em um estudo do processo de trabalho, o ”Projeto de Gestão das Práticas de Enfermagem nos Serviços de Saúde” realizou vários trabalhos que envolveram a coordenação de enfermagem do município e representantes do COREN –SP, na expectativa de implantar um projeto-piloto até o agosto de 2013.
Em 04 de setembro de 2013, sindicato e os trabalhadores da enfermagem realizaram um dia de paralisação pelas 30 h. Os representantes da comissão foram recebidos pelo governo e foi apresentado um cronograma de contratações para serem avaliadas mensalmente até dezembro.
Em mesa de negociação da pauta especifica de 2014 (CPN/Saúde) a Administração apresentou o anseio para uma resposta positiva quanto a demanda, mas a total inviabilidade de redução da jornada.
Tamanho é o descaso desta Administração e Secretaria de Saúde que sequer respondeu o protocolo de informações, enviado em nome da comissão ao Prefeito em 15 de Maio . Tendo ainda o esvaziamento e enfraquecimento da comissão
Fonte: STMC
