Após realizar importante debate dos temas de interesse da classe trabalhadora em comissão geral na Câmara dos Deputados (relembre aqui), representantes das centrais sindicais e deputados da Bancada Sindical se reuniram nesta quarta-feira (7), na presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), para avaliar o debate geral, que aconteceu na terça-feira (6), no plenário da Casa, e preparar ações no sentido de colocar os projetos da agenda trabalhista na pauta de votação.
Além das centrais sindicais (CTB, NCST, CUT, CGTB e CSB), participaram da reunião os deputados Assis Melo (PCdoB-RS), Amauri Teixeira (PT-BA) e Vicente Cândido (PT-SP). A CTB foi representada pela secretária de Imprensa e Comunicação, Raimunda Gomes (Doquinha); pelo secretário de Política Sindical e Relações Institucionais, Francisco Chagas (Chaguinha); e pelo secretário de Previdência, Aposentados e Pensionistas, Pascoal Carneiro.
Na avaliação geral dos representes dos trabalhadores, a comissão geral foi positiva por trazer, mais uma vez, o debate dos temas prioritários para a classe, além de mostrar para a Casa Legislativa a necessidade de votação imediata da agenda dos trabalhadores. “A pauta trabalhista é importante não só para a valorização dos trabalhadores, mas também para o desenvolvimento do País. Para a CTB, um dos pontos principais, que necessita de aprovação imediata, é o PL 6653/09 [PL da Igualdade]. É o projeto que tem mais condição de ir à votação, já que foi amplamente discutido, inclusive com o empresariado”, ressaltou Raimunda Gomes.
Discussão permanente
Na reunião, foram aprovadas duas propostas para dar continuidade ao debate dos temas de interesse dos trabalhadores. Uma delas é a criação de subcomissões em todas as comissões permanentes da Câmara (CTASP, CFT, CCJC, CDEIC e CSSF), para debater exclusivamente proposições da agenda positiva. A outra proposta é a criação de grupo de trabalho na Casa para discussão permanente dos temas que interessam à classe trabalhadora.
Os deputados presentes se comprometeram a encaminhar, ainda nesta semana, requerimento ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para criação dos grupos de debates.
Também foi consenso entre os parlamentes e os sindicalistas a necessidade de atuação e presença constante das centrais sindicais no Congresso Nacional, por meio, inclusive, de assessoria política, como o Diap e o Dieese. “Com uma presença permanente e organizada a gente vai marcando ponto durante o ano para uma semana [de trabalho] dessa, do Dia do Trabalhador”, disse o deputado Vicente Cândido, presidente da CCJC.
Próximas ações
Na parte da tarde, às 17h30, será realizada nova reunião na Comissão de Trabalho para definir a pauta prioritária, retirada da agenda dos trabalhadores, que será apresentada ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, em reunião acontece na quinta-feira (8), às 11 horas, no Palácio do Planalto.
A expectativa dos sindicalistas e dos deputados é indicar ao governo as proposições que são prioritárias, passíveis de aprovação urgente, após avaliação do cenário de tramitação, e alcançar consenso para destravar a votação dessas proposições.
Fonte: Portal CTB
