Proposto em 2011, projeto já tem um parecer favorável; STMC é a favor e quer votação já!
O projeto de lei que propõe isenção de imposto de renda para todos os professores da rede pública do país – de educação infantil, fundamental, média e superior -, que tramita hoje na Câmara dos Deputados foi retirado de pauta essa semana, a requerimento de deputado Pedro Eugênio.
O STMC é a favor do projeto de lei, uma vez o projeto valorizará a classe profissional, além de aumentar o valor líquido dos salários e atrair mais profissionais capacitados para a carreira do magistério.
Queremos que ele seja votado já!
O projeto de lei, apresentado em outubro de 2011, recebeu este ano parecer favorável de da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, e aguarda ainda o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Segundo o Censo Escolar, cerca de 2 milhões de professores trabalham na educação básica no Brasil. E há uma carência de pelo menos 300 mil docentes nas redes estaduais e municipais.
Fonte: STMC
