Saiu no DOM: criação de duas Comissões na Educação

Sindicato indicará membro para as comissões;

Saiu no DOM (Diário Oficial Municipal) de hoje, 12/06, a constituição de duas Comissões, sendo que em ambas o STMC indicará um representante. A primeira Comissão tem o objetivo de elaborar a minuta de resolução que dispõe sobre a Atualização Anual dos Dados Pessoais e Funcionais dos Servidores, constituída por profissionais da educação de diferentes segmentos e instâncias da Secretaria Municipal de Educação;

A segunda irá  elaborar a minuta de resolução que dispõe sobre a Atribuição de Aulas, Agrupamentos, Ciclos, Turmas, Unidades Educacionais Blocos de Unidades Educacionais e Locais de trabalho aos Professores, aos Especialistas Efetivos e aos professores substitutos em situação de processos Transitados em Julgado Estáveis (TJEs) da Rede Municipal de Ensino de Campinas, constituída por profissionais da educação de diferentes segmentos e instâncias da Secretaria Municipal de Educação.

Ambas comissões terão entre eles:

a) Assessoria de Legislação e Normas Educacionais;

b) um representante da Coordenadoria Setorial de Educação Básica (CEB);

c) um representante da Coordenadoria Setorial de Gestão de Pessoas (CGP);

d) um representante da supervisão educacional;

e) um representante da coordenação pedagógica;

f) um representante da direção educacional/vice-direção;

g) um representante da orientação pedagógica;

h) um representante docente da Rede Municipal de Ensino;

i) um representante dos Agentes de Educação Infantil/Monitores Infanto Juvenil I; (apenas a Comissão de atualização anual dos dados)

j) um representante do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal

de Campinas

Até o dia 19 de junho, os Representantes Regionais da SME, após consenso entre si, e consulta aos di-

ferentes segmentos, deverão indicar nomes para a constituição das Comissões, os quais deverão ser enviados para a Assessoria de Legislação e Normas Educacionais.

Amnbas comissões serão de caráter consultivo, a serem publicadas em Diário Oficial do Município, e deverão se reunir, no máximo, em até três reuniões e deverá sistematizar a minuta final a ser entregue ao CGP/DEPE.