Dinheiro para Saúde fica preso por falta de projeto

A Prefeitura de Campinas tem recursos para construção e reforma de 14 centros de saúde, aprovados no programa do governo federal Requalifica UBS, mas que até agora não saíram do papel. Ao todo, são R$ 4,9 milhões de verbas aprovadas entre 2010 e 2011. 

 

Mas, por falta de projeto e até mesmo de terreno para a construção, as obras não foram executadas. O dinheiro pode ser aplicado tanto em reformas quanto na construção de novas unidades para atendimento à população. Sem a aplicação dos recursos já disponibilizados, a Prefeitura pode enfrentar problemas para pleitear novos investimentos na área.

 

Segundo o governo municipal, o Ministério da Saúde liberou R$ 3,9 milhões para a construção de quatro unidades de atendimento no Jardim Campina Grande (R$ 1 milhão), Vila Rica (R$ 1,5 milhão), Jardim Bassoli (R$ 800 mil) e Jardim Cosmo (R$ 666,6 mil). Na época, a Prefeitura chegou a pedir verbas para a construção de nove unidades, mas o Ministério da Saúde liberou dinheiro suficiente para apenas quatro delas.

 

Em duas unidades que seriam construídas, nos jardins Bassoli e Cosmo, a regularização do terreno está entre os entraves para o uso da verba. Para os centros de saúde do Campina Grande e Vila Rica, os projetos já estão sendo elaborados, mas não há previsão para o início das obras.

 

Na lista de reformas e ampliações que também ficaram esquecidas na gaveta do Executivo, estão dez postos de saúde, num total de R$ 1 milhão de investimentos. Cada unidade receberia, em média, R$ 100 mil. Mas, por falta de encaminhamento por parte da Prefeitura, esse valor até agora não foi usado e segue congelado.

 

A reportagem apurou que, para pleitear a verba, na época do governo do prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos (PDT), não era feito estudo do volume de recursos necessário para as reformas dessas unidades. Dessa forma, para alguns centros de saúde, o recurso de R$ 100 mil não seria suficiente. Com isso, a Prefeitura avalia agora a possibilidade de assumir a contrapartida para viabilizar o recebimento do dinheiro.

 

Para o presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Paulo Porsani, o represamento desses recursos reflete a má gestão pública do governo. “A situação é delicada e a Saúde tem um monte de problemas. Perder esses recursos por má gestão é um absurdo. A população merece estrutura melhor. O SUS (Sistema Único de Saúde) tem de ser valorizado.”

 

No Centro de Saúde Tancredão, na região do Campos Elíseos, a estrutura é precária e, para os usuários, a reforma é mais que necessária. O piso está desgastado e as paredes sujas, sem pintura e com reboco aparente em algumas áreas. “Se você não estiver bem e chegar aqui, num ambiente nada agradável, você acaba até piorando”, disse Ivanilde Salomão Alves Rodrigues, de 37 anos, que usa frequentemente os serviços da unidade.

 

 

Campinas possui 62 centros de saúde, uma média de um para cada 20 mil habitantes. Eles são responsáveis pelos atendimentos clínicos e ficam espalhados pelos bairros. Possuem equipes multiprofissionais, com médicos (clínicos, pediatras, ginecologistas e obstetras), enfermeiros, dentistas, auxiliares de enfermagem, auxiliares de consultório dentário.

 

 

O secretário de Administração, Silvio Bernardin, afirmou que está sendo analisada a situação desses recursos e como ele será usado nessas unidades. “O grande problema da Prefeitura hoje é que nada tem projeto. Estamos tentando corrigir isso e usar os recursos que temos”, disse.

 

Outros casos

Esses não são os únicos investimentos que estão parados no Ministério da Saúde por falta de encaminhamento pela Prefeitura. Recentemente, reportagem do Correio revelou que R$ 15 milhões estão prestes a ser perdidos porque os projetos foram praticamente esquecidos nas gavetas da Administração. Um deles é a construção do Pronto-Socorro Metropolitano. Agora, a Prefeitura corre contra o tempo para viabilizar os recursos até o final de abril.