A matéria foi votada em sessões extraordinárias
Um projeto de lei que autoriza o pagamento de um prêmio ao servidor público que participar de campanhas nacionais de vacinação e de combate a endemias e epidemias acaba de ser aprovado na Câmara Municipal de Campinas. O projeto é de autoria do próprio executivo e duas sessões extraordinárias foram abertas, nesta quarta-feira (03/04), a partir das 15h30, especialmente para votação da matéria.
Segundo informações da Câmara, o projeto propõe prêmio por dia trabalhado e a escala de servidores deverá ser feita pela Secretaria de Saúde, podendo ser estendido às demais secretarias das administrações diretas e indiretas, convocados pelo Executivo ou quevoluntariamente se ofereçam para participar da campanha. Os recursos serão pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo Municipal de Saúde.
Ainda conforme noticiou a Câmara de Vereadores, a justificativa do projeto é a necessidade de atualizar a lei de 1995, que dá suporte às campanhas de vacinação realizadas no município e também às campanhas de combate à endemias e eventuais epidemias.
Fonte: STMC com informações da Câmara
