Desde o início da CONAE (Conferência Nacional de Educação), o Sindicato acompanha e participa, juntamente com os trabalhadores, das etapas pertinentes ao evento. No ano passado, o Fórum Nacional de Educação (FNE) aprovou, nos dias 29 e 30 de agosto de 2012, o Regimento Interno da (Conae) que será realizada em 2014. O documento foi aprovado na reunião dos membros do FNE realizada em Brasília, Distrito Federal.
O Regimento Interno da Conae/2014 trata dos objetivos, da estrutura e organização, do temário e da programação, da metodologia nas etapas da conferência, da composição e participação, do credenciamento e dos recursos financeiros pertinentes à próxima Conferência Nacional de Educação.
Como informa o Regimento, o Ministério da Educação (MEC), acatando deliberação da Conae/2010 e Resolução nº 01/2012 do FNE, estabeleceu a realização da II Conferência Nacional de Educação (II CONAE/2014) para o período de 17 e 21 de fevereiro de 2014, em Brasília.
A II CONAE será precedida por etapas preparatórias, compreendidas em conferências livres, municipais, e/ou intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal, sendo que todas estas atividades serão realizadas nos anos de 2012 e 2013.
A II CONAE possui caráter deliberativo e apresentará um conjunto de propostas que subsidiará a efetivação e a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) pelos municípios, pelos estados e pelo Distrito Federal, no contexto da construção do Sistema Nacional de Educação, abrangendo especialmente a participação popular, a cooperação federativa e o regime de colaboração.
Dispomos abaixo os links para que todos interessados acompanhem as informações da II CONAE. Divulgaremos na página também os passos deste evento.
Outras informações:
Documento-Referência da CONAE/2014
http://fne.mec.gov.br/images/pdf/documentoreferenciaconae2014versaofinal.pdf
Regimento Interno da Conae/2014.
http://fne.mec.gov.br/images/pdf/regimentointernoconaeversao29_10_12_formatada.pdf