Confira matéria publicada no jornal Correio Popular no dia 31/03/08, que mostra as distorções no Plano de Cargos do governo Hélio: Enquanto para alguns a mudança foi inócua, outros se queixam de perdas salariais significativas. O principal motivo da insatisfação é a desvinculação das vantagens pessoais do salário-base de alguns servidores, transferidas para um novo código o que acarretou na diminuição do valor do vencimento-base. Com a redução, o adicional por tempo de serviço, calculado sobre o valor do vencimento-base, acabou reduzido e acarretou em perdas que variam caso a caso. Diante da insatisfação geral, a diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Campinas já marcou uma reunião na próxima quarta-feira com representantes do Executivo para expor e discutir os pontos do plano que estão provocando descontentamento. "Já agendamos uma reunião para debater as perdas salariais que constatamos em algumas categorias, como a dos professores", disse a sindicalista Rosana Medina. Outro membro da diretoria do sindicato, Jadson Tadeu, disse que as reclamações se avolumam, mas que somente hoje a diretoria da entidade detalhará as questões mais polêmicas, pois ainda não estudou a fundo os novos enquadramentos que se tornaram públicos somente com a distribuição dos holerites, após uma série de embates, tumultos, protestos e troca de acusações entre a Administração e os servidores durante o processo de aprovação do plano de cargos. Como exemplo de perda salarial, Rosana citou o caso de um professor cujo vencimento-base era de R$ 2.762,33 para jornada de 32 horas semanais e adicional por tempo de serviço (nesse caso de 15 anos) de R$ 426,66. Com a retirada dos "penduricalhos" das vantagens pessoais, o valor-base caiu para R$ 2.543,40 e o adicional diminuiu para R$ 390,83, por ter incidido sobre um valor menor, o que acarretou numa perda nesse caso de R$ 251,76 a menos no bolso do servidor. Em outro caso, o funcionário tinha R$ 3.107,61 de salário-base e R$ 475,46 de adicional por tempo de serviço. Com o novo enquadramento, o vencimento-base caiu para R$ 2.543,40 e refletiu no adicional cuja diferença foi de R$ 45,95 a menos. De acordo com Rosana, exemplos assim vêm sendo detectados e a preocupação maior é com os reajustes que normalmente incidem sobre o salário-base. "Como eles retiraram as vantagens do vencimento-base, o índice de reajuste incidirá sobre um valor menor e conseqüentemente resultará em menos dinheiro, sem qualquer garantia de que as correções salariais incidam sobre as vantagens também e de como vai ficar na aposentaria", explicou ela. Outro lado Para o secretário de Recursos Humanos, Luís Verano, os sindicalistas estão desinformados. Ele nega qualquer tipo de perda salarial e afirma que os reajustes incidirão sobre o salário-base e também sobre os valores das vantagens pessoais. "Isso está previsto no artigo 42 do novo plano e as vantagens são benefícios de pouco mais de 1 mil dos 16 mil funcionários da ativa", afirmou ele. Verano disse que é uma minoria e as vantagens foram concedidas para que eles não tivessem nenhuma perda após decisão judicial que alterou a Lei 12.012/04 e obrigou que muitos servidores retornassem ao nível anterior de referência de suas carreiras. Para que não tivessem redução salarial, a diferença foi incorporada como vantagens pessoais.
Tal como uma crônica da insatisfação anunciada e fruto de uma verdadeira batalha no processo de aprovação, o primeiro holerite que trouxe o novo enquadramento com base no Plano de Cargos, Salários e Vencimentos dos servidores públicos municipais, distribuído aos 21 mil funcionários ativos e inativos da Prefeitura de Campinas, espalhou polêmica, descontentamento e, em alguns casos, revolta.
Fonte: Jornal Correio Popular- 31/03/08
