Leia esta notícia: Convênio do Ouro Verde é prorrogado

Novo contrato entre a Prefeitura e a SPDM vai custar 34% mais que o atual

Em meio à polêmica do debate das organizações sociais (OSs), a Prefeitura de Campinas prorrogou anteontem o convênio com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) por até dois anos para a gestão do Complexo Hospitalar Ouro Verde.O aumento do valor do convênio foi de 34%, já que em 2008 foram pagos R$ 78 milhões no primeiro contrato, pelo mesmo período. Neste ano, o montante saltou para R$ 104,5 milhões.

O custo mensal de R$ 3,2 milhões passou para R$ 4,3 milhões, segundo Taniela Carvalho Mendes, gerente responsável pelo convênio na Prefeitura.

“O primeiro convênio foi encerrado em junho do ano passado, sendo renovado pelo mesmo valor para mais três meses. No entanto, ele foi encerrado em setembro de 2010 porque a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que também era conveniada, não quis mais participar por questões internas”, disse.

Em setembro, após um processo de seleção pública, segundo Taniela, foi feito um outro convênio para evitar que o hospital fechasse. Nesse, venceu novamente a SPDM, agora sozinha, ao valor de R$ 4,2 milhões mensais por mais seis meses. “Na época, houve aumento dos serviços porque o hospital passou de 109 para 135 leitos, além da área de especialidades e imagem”, disse. Já a alta da última prorrogação ocorre porque o hospital assumiu o pronto-atendimento da oftalmologia.

O atual convênio entre a Prefeitura e a SPDM é chamado de gestão compartilhada, a mesma modalidade defendida pelo prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) como alternativa para o arquivado projeto de lei 29/11 que possibilitaria a contratação de OSs para quatro setores sociais (saúde, educação, cultura e esportes). É esse modelo de gestão que tem sido defendido pelo Executivo para ser implementado nos demais setores.

Irregular

Um dos coordenadores do Sindicato dos Servidores Municipais de Campinas, Marionaldo Maciel disse que a prorrogação do convênio com a SPDM é irregular, já que, no ano passado, o procurador da República Aureo Marcus Makiyama Lopes recomendou que houvesse uma concorrência pública. A decisão do Ministério Público Federal ocorreu após denúncias de possíveis irregularidades no convênio da Prefeitura com a atual cogestora do hospital.

“Este contrato é o mesmo convênio, só mudou o nome. É um processo cheio de irregularidades e que a Prefeitura prorrogou. Eles estão enganando a população”, afirmou Maciel.

O sindicato vai entrar com pedido no MPF para que verifique a legitimidade da renovação. “Querem mascarar como nova uma coisa que é antiga”, disse. Ainda segundo o coordenador do sindicato, o primeiro convênio tem indícios de fraude, corrupção e crimes, como falsificação de materiais, entre outros. A reportagem tentou ouvir o procurador, mas foi informada por sua secretária que Lopes está analisando o convênio e que deverá dar um parecer após o Carnaval.