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19/08/2009

Reposição das aulas: Sindicato exige pagamento de horas extras

Surto de gripe suína gerou alterações na carga horária de professores; Leia reportagem publicada nesta quarta-feira (19/08)

 

Reportagem Todo Dia, de Daniel Azevedo:

Pagamento de horas complica reposição de aulas

Sindicato e prefeitura discutem horas extras de professores e carga horária devido ao surto da gripe A


O principal entrave na discussão sobre a reposição das aulas na rede municipal de ensino de Campinas, depois de duas semanas de paralisação pela gripe suína, será o pagamento de horas extras aos professores que terão de trabalhar aos sábados e feriados. Segundo o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público de Campinas, Marionaldo Maciel, as horas extras são um direito e "só fica a questão de como e quanto se pagará aos professores".

Os educadores terão que repor os 14 dias de greve e outros 10 dias letivos por conta do surto da doença até o fim do ano. No entanto, o coordenador pedagógico da secretaria municipal de Educação, Márcio de Andrade, disse que a administração vai tentar evitar esse pagamento já que os 5 mil funcionários ficaram em casa nos últimos dias. "Isso está sendo estudado pelo departamento jurídico da prefeitura. A proposta deve estar fechada nos próximos dias e será publicada no Diário Oficial. Mas, com certeza, vamos cumprir os 200 dias letivos e as 800 horas/aula", garantiu.

Para a diretora do sindicato, Rosana Medina, o argumento do Executivo não procede, já que os professores teriam ficado no trabalho durante os dias de paralisação. "Eles já estavam repondo os 14 dias de greve e vão cumprir toda a carga horária desde que se mantenham os 200 dias letivos, mas exigimos o pagamento integral das horas extras", disse.

Outras questões que podem dificultar a negociação sobre como deve ocorrer a reposição das aulas são os salários dos faxineiros terceirizados e os gastos com a merenda. A definição a respeito da reposição das aulas na cidade deve ocorrer até quinta-feira, quando o secretário municipal de Educação, José Tadeu Jorge, informará oficialmente sobre a decisão.

Já nas escolas particulares, o presidente do Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo), Benjamin Ribeiro da Silva, explicou que haverá o recebimento de todo o conteúdo por parte dos alunos. "Existem contratos entre os pais e as escolas que garantem isso. Só discutimos se é necessário cumprir 200 dias, sendo que, com uma hora/aula a mais por dia, durante determinado período, já reporíamos o conteúdo". A obrigatoriedade dos 200 dias, assim como funcionará a reposição na rede estadual será definida hoje em reunião do Conselho Estadual de Educação. Um parecer do conselho, emitido no dia 7 deste mês, teria "flexibilizado" a exigência dos 200 dias.

SURTO

A RMC (Região Metropolitana de Campinas) registrou ontem a primeira morte em Hortolândia e a primeira contraída dentro de uma unidade de saúde (leia texto abaixo).

Mais cinco casos foram confirmados. O primeiro em Jaguariúna, três em Itatiba e um em Santa Bárbara d'Oeste. As 19 cidades da RMC já contam com 291 casos, dos quais 24 evoluíram para óbito.


Fonte: Todo Dia

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