Saiu na Imprensa: Camelôs: operação reacende polêmica

A apreensão de oitenta caixas de cigarros contrabandeados do Paraguai em oito bancas no camelódromo na tarde de domingo reacendeu a discussão sobre a postura da Prefeitura de Campinas de não fechar todas as barracas de camelôs do local. A operação realizada pela Polícia Federal (PF) volta a pressionar o prefeito Demétrio Vilagra (PT) quanto à determinação do Ministério Público (MP) para que a Administração tome providências contra o comércio de mercadorias irregulares no camelódromo.

A solicitação do MP ocorre em função justamente da venda de produtos piratas, sem nota fiscal e da comercialização de produtos contrabandeados no local. As apreensões do último domingo são desdobramentos da Operação Exaustor, da PF, que na última quinta-feira desbaratou três grandes quadrilhas que vendiam cigarros ilegais em Campinas e faturavam, juntas, cerca de R$ 2 milhões por mês. No dia da operação, também foram apreendidos eletrônicos falsificados e um vendedor de crack foi preso no domingo durante buscas no local.

A reportagem esteve no camelódromo na tarde de ontem e flagrou que a venda de cigarros contrabandeados continuava livremente. Embalagens sem o selo da Receita Federal são vendidas por cerca de R$ 1,50, enquanto em bares os mesmos produtos custam por volta de R$ 3,00.

De acordo com a PF, foram presas duas pessoas integrantes da quadrilha no camelódromo, e o funcionário de uma das barracas ainda continua foragido. A investigação aponta que as bancas eram utilizadas como ponto de estoque das caixas de cigarro e a comercialização de outros produtos teria a finalidade de apenas camuflar o comércio ilegal no local. O camelódromo seria um dos principais pontos de distribuição de cigarro contrabandeado no Estado de São Paulo. Durante a operação, foram presas 13 pessoas e cumpridos 18 mandados de busca e apreensão.

Imagens divulgadas pela PF ontem mostram proprietários de barracas transitando livremente pelos corredores do camelódromo com carrinhos carregados de caixas de cigarros contrabandeada. As gravações mostram inclusive uma viatura da autarquia Serviços Técnicos Gerais (Setec) estacionada em meio à circulação das caixas de cigarro. O vídeo revela que as movimentações começam por volta das 7h com a retirada da carga de carros e caminhões. Segundo a PF, os integrantes da quadrilha atuavam desde a receptação da mercadoria no Paraguai até o transporte em Campinas.

No final do mês passado, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP) em Campinas, deu prazo de 15 dias para que os camelôs desocupem a área central da cidade. Segundo a Promotoria, essa é a última tentativa pacífica de resolver o problema do comércio ilegal e da pirataria não solucionado pela Prefeitura. O prazo limite foi determinado pelo MP após a Prefeitura ter informado que não daria uma solução imediata para o problema e, que só irá retirar os ambulantes do local, após concluir o trabalho de formalização de todos os camelôs e construir um shopping popular.

A Prefeitura quer que o MP amplie o prazo, mas, de acordo com os promotores do Gaeco, a situação é irremediável e não há como aguardar mais. O chefe de Gabinete da Prefeitura, Nilson Lucílio, deve marcar esta semana uma reunião com os promotores para expor que Demétrio assumiu a Prefeitura recentemente e que ainda não teve tempo para resolver a situação.

A presidente do Sindicato dos Informais em Campinas, Maria José Salles, disse que a categoria não pode ser responsabilizada pela realização de atividades criminosas no local. “A gente não apoia contrabando, mas a gente precisa de tempo para ir mudando a situação aos poucos. Estamos apreensivos com essa situação e rezando para o MP se sensibilizar. São 5 mil pessoas que dependem dali para trabalhar”, disse.

Em entrevista coletiva realizada na tarde de ontem na Prefeitura de Campinas, o novo secretário-chefe de Gabinete, Nilson Lucilio, voltou a defender a necessidade de uma solução pacífica e negociada para a situação e garantiu que o Executivo tem mantido uma negociação “bastante avançada” sobre o assunto com o Ministério Público (MP). A Promotoria deu 15 dias para que todas as bancas fossem retiradas da região central, mas a Administração afirma que não tem condições de cumprir o prazo.

O prefeito Demétrio Vilagra (PT) vai a Brasília hoje e, na agenda, está a tentativa de um acordo com o Ministério dos Transportes para a liberação de uma área que fica ao lado da Estação Cultura para a criação do já anunciado shopping popular. Informais cadastrados teriam sua situação regularizada e seriam encaminhados para lá. “Esse governo vai buscar uma solução negociada. Eu sei que o MP deve estar chateado porque (o assunto) sempre foi empurrado, mas nós vamos tomar uma decisão e buscar uma solução negociada para isso. No tempo que for necessário”, afirmou o prefeito, sem dar qualquer prazo.

O secretário Lucilio ressaltou que o novo governo acaba de tomar posse em meio a um clima juridicamente instável e que o combate à criminalidade cabe, em primeiro lugar, às autoridades policiais. Ele considerou importante que se leve em consideração que se trata de um problema social antes de mais nada. “Nós assumimos o governo há dez dias e a questão dos camelôs em Campinas se arrasta há mais de 30 anos. É evidente que deve haver ali pessoas que vendem produtos contrabandeados, ilegais, pirateados, como também há pessoas que trabalham na legalidade. Nada impede que as autoridades policiais de um modo geral façam o seu trabalho, que é o de combater o crime. A Prefeitura cuida de solo público, de alvará”, disse. “É uma questão social.”