Saiu na imprensa: Aprovação de obras cai pela metade após crise

O número de aprovações de alvarás para construção de empreendimentos imobiliários, comerciais e industriais em Campinas caiu quase pela metade em maio e junho deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 775 mil metros quadrados aprovados pela Prefeitura nos dois meses de 2010, contra apenas 402 mil metros quadrados no mesmo período deste ano.

A data coincide com a crise política que atinge o Palácio dos Jequitibás. Foi em maio que a Justiça decretou a prisão da primeira-dama Rosely Nassim Santos e de outros integrantes do primeiro escalão do governo do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT) por envolvimento no escândalo do Caso Sanasa. O Ministério Público

(MP) também notificou o prefeito sobre a existência de irregularidades em diversas autorizações para a construção de empreendimentos imobiliários no município.

A ação do MP fez o Executivo aumentar a fiscalização no processo de liberação de alvarás com o objetivo de evitar fraudes, o que diminuiu o ritmo na emissão dos documentos. Os alvarás passaram a ser avaliados de forma mais criteriosa e uma auditoria está sendo realizada pelas secretarias municipais de Gestão e Controle e de Assuntos Jurídicos nos documentos aprovados. Isso fez recuar o número de pedidos na Prefeitura e criou um quadro de incertezas. Medidas Para tentar reverter a situação e voltar a transmitir confiança aos investidores, a Prefeitura colocará em prática duas ações até o início do próximo mês. A primeira é a criação de um grupo para aprovar os grandes projetos na cidade. Intitulado de Grapocampi, ele dará prioridade de avaliação aos projetos que gerem receita para o Município, e aumenta as vagas de empregos. O grupo será formado por representantes de cinco setores da Administra- cão municipal com o objetivo de analisar os pedidos com os diversos departamentos simultaneamente. O pedido de alvará que antes passaria por cinco setores da Prefeitura e levaria em média seis meses para a aprovação, com o grupo não demorará mais que dois meses para ser avaliado e aprovado.

A outra ação é a abertura de concurso público para fiscais da área de urbanismo. Serão 22 vagas para especialistas na área e o edital deve ser divulgado em agosto. “Passamos por um período cauteloso, onde os investidores ficaram mais atentos. Mas precisamos passar confiança e segurança para atrair os bons investimentos para a cidade novamente”, afirmou o secretário de Urbanismo, Luis Yabiku (PDT).

Ele confirmou que a crise política pela qual a cidade passa influenciou diretamente na queda do número dos alvarás no município. “Uma crise nunca antes vista na história da cidade. Afetou muito, e deixa todos cautelosos, não fugindo, mas com um pouco de freio nos investimentos. O importante agora é ter a transparência com o investidor.”

O grupo que está sendo montado pela pasta possui representantes das secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura, Urbanismo, Planejamento e Desenvolvimento Urbano, além de integrantes da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec). “Temos até 30 dias para definir o grupo e montar tudo. Será feito um decreto para oficializar”, disse o secretário. A ideia é que o grupo se reúna uma vez por semana para avaliar e acelerar o processo de alvarás dos grandes empreendimentos. “Não podemos perder os grandes investimentos para outras cidades. Campinas irá superar a crise, e a criação do grupo tornará o processo mais rápido e transparente.”

O secretário informou que outro motivo da queda do número de alvarás se deu devido ao atraso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) da habitação, que é responsável por grande parte dos investimentos na área da construção. “O número voltará a crescer. No ano passado, houve uma corrida para o programa, o que deve ocorrer daqui a pouco novamente.” Para o diretor da Regional Campinas do Sindicato da Indústria da Construção Civil, Luiz Cláudio Amoroso, o setor sentiu a crise política, o que ocasionou incertezas, porém a avaliação é de que o pior já passou e há boas expectativas para os empreendimentos na cidade. “Acredito na nova secretaria e em seus planos para os próximos meses. A ação deixa o setor mais transparente e confiante.”