Saiu na Imprensa: Câmara aprova CP e afastamento temporário de Demétrio Vilagra

Por 29 votos a favor e quatro contra, os vereadores aprovaram na sessão desta quarta-feira (24) o afastamento temporário do prefeito Demétrio Vilagra por 90 dias. Pelo mesmo placar, aprovaram também a abertura de uma Comissão Processante (CP) contra o petista, que assumiu na terça-feira (23), após a cassação de Hélio de Oliveira Santos (PDT) por 32 votos a 1, na madrugada de sábado. Foram votados os requerimentos protocolados pelo vereador Valdir Terrazan (PSDB). O outro, de autoria do presidente do PSOL Campinas, Paulo Búfalo, foi retirado da pauta.

Com a saída de Vilagra, toma posse o presidente da Câmara, Serafim Júnior (PDT), assim que o afastamento for publicado no Diário Oficial do Município, o que deve acontecer nesta sexta-feira (26). Ele pode ficar no cargo por até três meses, prazo que a CP tem para analisar o pedido de cassação e emitir o relatório final. Caso aponte pela perda do mandato, é necessário o voto favorável de pelo menos 22 dos 33 vereadores para que Vilagra seja cassado. Neste caso, é necessário convocar eleições em Campinas.

Coincidentemente, dois dos vereadores que participaram da CP da cassação de Dr. Hélio foram sorteados também para a nova comissão: Rafa Zimbaldi (PP) e Zé do Gelo (PV). Novamente, os dois serão também presidente e relator, respectivamente. O terceiro sorteado foi Sebá Torres (PSB).

Nos dois requerimentos, votaram contra os vereadores Angelo Barreto, Jaírson Canário e Josias Lech, do PT, e Sérgio Benassi, do PCdoB.

Vilagra foi apontado pelo promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) como um dos principais suspeitos da quadrilha que cobrava propinas no Caso Sanasa, ao lado da ex-primeira-dama Rosely Nassim Santos. Ele chegou a ser preso na megaoperação, depois de ficar seis dias foragido. Após os escândalos, pediu a exoneração de cargo de presidente da Ceasa Campinas. Por ter foro privilegiado agora, a investigação passou a ser conduzida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) assim que passou a ser prefeito.

A oposição justificou o pedido sob a alegação de que Vilagra responde às mesmas denúncias que levaram à cassação de Dr. Hélio. O advogado do petista rebate e disse, antes do início da sessão desta quarta-feira, que a Câmara deveria ter arquivado os pedidos de CP e de afastamento. "Nenhum dos pedios aborda um fato cometido sobre o exercício do mandato", disse Hélio Silveira, sobre o fato de Vilagra ter assumido a prefeitura há menos de dois dias.

Antes da votação, às 19h45, o PT tentou uma manobra para derrubar os pedidos da oposição. O líder do governo, Josias Lech, pediu e conseguiu a suspensão da sessão por até 30 minutos para que a Procuradoria Jurídica da Casa analisasse os pedidos. Segundo ele, não caberia as solicitações, já que foram feitas baseadas em atos do então vice-prefeito, que tinha assumido oficialmente a chefia do Executivo em menos de 30 horas. 

O jurídico da Câmara, no entanto, deu aval aos requerimentos da oposição. A justificativa foi de os requerimentos foram protocolados quando Demétrio já havia sido empossado oficialmente como prefeito na terça-feira e que, portanto, ele já responde como prefeito. O jurídico citou o artigo 4º do Decreto Lei 201/67, que estabelece as infrações políticas dos prefeitos. Além disso, a Procuradoria Jurídica lembrou que enquanto vice-prefeito ele chegou a assumir o Executivo de forma esporádica, em ausências de Dr. Hélio.

Josias Lech usou novamente o microfone para discordar da avaliação do jurídico, mas também para dizer que acatava a decisão. No entanto, pediu uma nova suspensão da sessão para que fosse analisada a  suspeição de Serafim Júnior no comando dos trabalhos, já que é o primeiro na linha sucessória, caso Vilagra seja afastado - a suspeição, comum em caso de juízes, é quando a pessoa não tem a independência necessária para julgar ou comandar determinado processo ou situação. Novamente foi derrotado no seu pedido e teve início à leitura dos requerimentos.

Às 21h terminou a leitura do requerimento, mas antes de ser colocado em votação vereadores de situação e oposição ocuparam a Tribuna para defender ou criticar a CP. Por volta das 22h30, quatro horas depois do início da sessão, os vereadores votaram primeiro a criação da CP e, em seguida, o afastamento temporário de Demétrio Vilagra.