Saiu na Imprensa: CPI da Saúde escolhe os membros e inicia trabalho.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no setor da Saúde na Câmara de Campinas promete uma boa queda de braço entre a oposição e a base governista na Casa. Os nomes de seus integrantes foram sorteados na sessão de ontem. Eles são: Francisco Sellin (PDT), Dário Saadi (DEM), Petterson Prado (PPS), Sérgio Benassi (PCdoB), Zé do Gelo (PV) e Artur Orsi (PSDB). A investigação foi proposta por Arly de Lara Romêo (PSB), que ocupa a função de presidente do grupo. O nome do relator será definido na primeira reunião dos parlamentares, que ainda não havia sido agendada até o final da noite de ontem.

A CPI surgiu para jogar luz em diversos contratos e convênios firmados nos últimos anos entre a Prefeitura e empresas privadas ligadas à área da Saúde. De acordo com o vereador Romêo, a questão do Hospital Ouro Verde que, segundo ele, ainda funciona com apenas um terço de sua capacidade, é um dos principais pontos a serem discutidos no Legislativo.

De acordo com assessoria de imprensa da Câmara, a comissão também deverá investigar irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na cidade. O orçamento para a pasta da Saúde em 2011 é de R$ 800 milhões. A CPI tem um prazo de 90 dias para concluir todo o seu trabalho e produzir um relatório final apontando problemas e possíveis indicativos de soluções. O documento será votado em plenário. Caso haja necessidade, os trabalhos poderão ser prorrogados por mais 30 dias.

Agora, além da CPI da Saúde, tramitam na Casa as comissões da Corrupção e a do Trabalho Escravo.

Reportagem publicada no último domingo no Correio mostrou que o Ministério Público (MP) investiga contratos e convênios firmados pela Prefeitura de Campinas na área hospitalar. A apuração foi iniciada após a apresentação de documentos por parte de integrantes do Conselho Fiscal do Conselho Municipal de Saúde à Promotoria. O objetivo era que fossem apurados contratos e prestações de contas com falhas identificadas pelo TCE-SP e a contratação de serviços na área hospitalar sem a realização de licitações. O presidente da CPI já adiantou que pedirá a convocação de integrantes do conselho para esclarecer as denúncias.

Documentos do TCE-SP também mostram a compra de insumos com sobrepreço e a contratação de funcionários sem concurso pela Prefeitura. A ausência de plano de trabalho e de metas é comum em entidades do sistema de Saúde de Campinas. Os documentos do Tribunal de Contas revelam que duas entidades da cidade, que movimentarão este ano cerca de R$ 100 milhões, apresentaram pelo menos 20 irregularidades nas últimas prestações de contas. Elas são o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira e o Hospital Municipal Dr. Mário Gatti.

Ainda durante a sessão de ontem, os vereadores discutiram sobre a possibilidade da criação de uma comissão específica para discutir com mais profundidade a questão das macrozonas, algo apontado pelo empresariado como fundamental para o planejamento futuro da cidade. Mas a falta de consenso entre os partidos representados na Casa impossibilitou a criação do grupo. Muitos não mostraram interesse em abordar o tema agora. A mesma proposta poderá discutida em breve no Legislativo.

Ainda esta semana, os integrantes da CPI da Corrupção se reúnem para definir quem será o relator do grupo. A investigação foi proposta pelo agora presidente da CPI, Orsi.