Saiu na Imprensa: Jambeiro: Prefeitura quer liberar obras em 15 dias

Todos os empreendimentos embargados desde junho na região do Parque Jambeiro, em Campinas, poderão ser retomados em um prazo de 15 dias. Para agilizar a situação que compromete a conclusão de cerca de 11 mil unidades habitacionais no local, a Prefeitura anunciou na tarde de ontem que realiza um trabalho técnico envolvendo pelo menos cinco secretarias e as construtoras que têm obras ali. O estudo que poderá desatar um dos grandes nós da Administração atualmente será concluído em um prazo máximo de duas semanas. As construtoras MRV e Goldfarb, que respondem pela maior parte dos empreendimentos envolvidos, e a Rossi — que, apesar de não ter obras embargadas, tem imóveis na mesma região sob análise — já acenaram positivamente para o cumprimento do que for determinado. Até mesmo o condomínio Gold China, envolvido em polêmica recentemente por não ter a devida autorização para sair do papel, poderá ser regularizado.

Os embargos foram motivados por problemas de infraestrutura que não haviam sido detectados antes da aprovação das obras, na gestão do ex-secretário de Urbanismo Hélio Jarreta. Para escapar de um cenário de caos em um futuro breve, a região necessita de intervenções nos sistemas viário e de drenagem, além da instalação de equipamentos de interesse público como escolas, posto de saúde, creches e áreas de esporte e lazer.

Em entrevista coletiva, os representantes da Administração ressaltaram o interesse em agilizar a retomada dos trabalhos para tranquilizar a população, sobretudo as pessoas que compraram as unidades habitacionais em questão.

Os empresários, por sua vez, também mostraram vontade em regularizar a situação e executar as obras de melhorias. O anúncio foi feito pelos secretários municipais de Urbanismo, Luis Yabiku, de Gestão e Controle, André Laubenstein Pereira, de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Alair Godoy, Assuntos Jurídicos, Antônio Caria Neto, e de Infraestrutura, Osmar Costa.

Sobre o estudo, Godoy chegou a mencionar que a Prefeitura tem trabalhado em um “miniplano diretor” específico para aquela região. Para dar agilidade ao trabalho, os técnicos utilizaram dados contidos nos projetos de implantação das Macrozonas, pareceres e dados de órgãos como das secretarias municipais de Educação e Saúde.

A parte final dos estudos engloba um cálculo geral para viabilizar essas obras de contribuição de melhorias e serão divididos entre os empreendimentos em execução e os que serão futuramente implantados. Como forma de garantia de execução dos serviços, os empreendedores terão que fazer um depósito financeiro — uma caução — para a Prefeitura, informou Yabiku.

Todos os detalhes deste estudo e do acordo feito com as construtoras ainda serão encaminhados ao Ministério Público (MP) para que o órgão dê o seu parecer. Com o sinal verde da Promotoria, a Prefeitura promete formalizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os empreendedores para que o trabalho seja retomado.

  

A Comissão de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor da Câmara Municipal, presidida pelo vereador Dário Saadi (DEM), realiza hoje no plenário da Casa, a partir das 17h30, uma segunda reunião relacionada aos embargos dos empreendimentos imobiliários, principalmente, do Jambeiro. Segundo a assessoria do Legislativo, estão previstas as presenças dos secretários Yabiku, Caria Neto, Godoy e Costa, além de Transportes, Sérgio Torrecillas, e do diretor do Procon, Anderson Gianetti. Também foram convidados o superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Paulo José Galli, o promotor Valcir Kobori e representantes das construtoras MRV, Concima e Goldfarb.