Campinas corre o risco de perder R$ 34 milhões de verbas federais porque cinco projetos estão com suas execuções atrasadas por apresentarem falhas
Campinas corre o risco de perder R$ 34 milhões em investimentos caso o governo federal não prorrogue por 90 dias o prazo para a utilização dos recursos, que vence agora em março. Isso porque cinco projetos ainda da gestão do prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos (PDT) apresentaram falhas e estão com suas execuções atrasadas. Como resultado, o Município poderá ficar sem a construção do Pronto-Socorro (PS) Metropolitano, do Ginásio Poliesportivo, da Cooperativa de Reciclagem e duas obras do Minha Casa, Minha Vida.
Serafim esteve ontem no gabinete da Presidência da República e na Secretaria Nacional da Habitação do Ministério das Cidades, onde recebeu instruções do que poderá ser feito pelo Município na tentativa de não perder a verba. “Tivemos uma conversa muito positiva e vamos lutar até o fim para a vinda desses recursos. Precisamos cumprir uma espécie de ‘cartilha’ e vamos fazer o quanto antes”, disse. Não existe um prazo definido para que a Administração receba uma resposta de Brasília.
Segundo o prefeito, na prática, algumas licitações devem ser suspensas e parte dos projetos terá de ser refeita pelo Executivo. No caso das unidades habitacionais, previstas no Minha Casa, Minha Vida, todo o projeto deve ser reavaliado por problemas nas regras de parcelamento do solo.
Saúde
Desde que a crise política assolou o Palácio dos Jequitibás, várias obras ficaram congeladas na Prefeitura. O PS Metropolitano teve como vencedora da licitação a empresa Esteto Engenharia e Construções Ltda., que conquistou o certame no ano passado. A previsão do custo total da obra foi estimada em R$ 6,1 milhões, com o prazo para a construção da unidade de um ano. Do Ministério da Saúde vieram R$ 5,5 milhões e o restante seria preenchido com a contrapartida da Prefeitura.
Falhas no projeto obrigaram a Administração a realizar um aditamento do contrato, o que não ocorreu até hoje. O valor desta prorrogação seria maior do que o permitido por lei, de 25% do valor total do contrato, o que inviabilizaria as obras. A falha no projeto está na planta do edifício, o que consumiria mais recursos para sua construção. A estimativa é de que seriam necessários outros R$ 2,5 milhões para concluir a obra.
O PS Metropolitano iria absorver a demanda da região com 40 leitos na urgência/emergência e capacidade para atender até 1,2 mil consultas por dia em áreas de ginecologia, pediatria, clínica geral e cirurgia, e será construído na Vila Padre Anchieta, próximo às divisas territoriais de Hortolândia e Sumaré, na região Norte. A área a ser ocupada é de propriedade do Município e está localizada próximo do Pronto-Socorro Anchieta. A compra de equipamentos para o PS foi orçada em R$ 800 mil. A unidade contaria também com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e rede integrada com hospitais.
Ginásio
O mesmo problema contratual ocorreu com a construção do Ginásio Poliesportivo. A obra é a mais cara, estimada em R$ 17 milhões, e com valores atualizados chegaria a R$ 21 milhões. O Executivo chegou à conclusão de que seria necessário elevar o valor do contrato em R$ 2,5 milhões, cerca de R$ 1 milhão a mais que o oferecido pela construtora que deu o pior lance (R$ 18,5 milhões) na licitação para a obra, vencida pela JZ Engenharia e Comércio Ltda.
O ginásio foi previsto para ser construído dentro do Centro Esportivo de Alto Rendimento, no Swiss Park, uma obra milionária que tem como objetivo inserir a cidade nos principais eventos esportivos do País, como a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Mas neste caso ainda existem outros problemas estruturais em vários equipamentos esportivos da área, além do atraso na construção do ginásio.
Cooperativas
O prefeito afirmou que o projeto para a construção de galpões para a criação de uma Cooperativa de Reciclagem de Campinas, orçado em R$ 5 milhões, teve o mesmo caminho dos processos do PS Metropolitano e do Ginásio Poliesportivo e apresentou falhas. A ideia do Município era implementar uma usina de reciclagem.
Atualmente, as cooperativas trabalham com 800 toneladas de materiais recicláveis, mas a pretensão é aproveitar as 5,2 mil toneladas de materiais recicláveis que são aterradas mensalmente.
Fonte: RAC
