Delegados debateram e aprovaram mudanças no estatuto social adequando-o ao Código Civil Brasileiro
O VII Congresso Extraordinário do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Campinas aconteceu nessa quinta-feira (16/02), durante todo o dia, a partir da 9h, na sede da entidade sindical, com ampla participação dos delegados inscritos.
Foto: Arte STMC
Os delegados, que foram eleitos em plenárias dos segmentos nas semanas anteriores compareçam logo de manhã para o credenciamento e garantiram um dia inteiro de debate, análise de propostas e votação.
Após o café, todos se organizaram no plenário. A mesa do Congresso foi composta pelos coordenadores do STMC Marionaldo Fernandes Maciel e Cláudia Bueno e pelo diretor Rodolfo Fais. Deu-se então a leitura do Regimento para o VII Congresso Sindical. Cada delegado recebeu uma pasta do Congresso, que continha uma cópia do Regimento, do Estatuto Social da entidade (objeto de discussão do dia), além de crachá, programação do dia, folder com informações da entidade e um vale para o almoço. Alguns delegados fizeram destaques que foram levados à votação, mas o Regimento foi aprovado pela maioria na sua versão original.
O plenário assistiu um vídeo sobre os problemas graves de condições de trabalho na Prefeitura Municipal de Campinas, com reportagens de denúncias realizadas pelo Sindicato ao longo destes últimos anos de Governo Hélio/Demétrio, inclusive confrontando tal situação com a corrupção instalada na Administração e a conseqüente cassação do Prefeito e seu vice, no ano passado em Campinas. Logo em seguida, houve a exposição do item 3 do Edital com a análise da situação da categoria e conjuntura nacional. Para este item, o Congresso contou com a presença de Joilson Cardoso, professor da Prefeitura de Duque de Caxias (RJ) e dirigente do Seperj, que fez uma explanação aprofundada das condições do serviço público no Brasil.
Após o almoço, os delegados puderam se dividir em quatro grupos para o debate sobre Estatuto da entidade sindical, conforme publicado no item 1 do edital do Congresso. “Nosso estatuto, feito em 1993, está desatualizado e contem vários itens que atrapalham a dinâmica dos trabalhos do sindicato. Além do mais, a Justiça exige sua adequação ao Código Civil”, explicou a coordenação do STMC.
Foram apresentadas duas propostas até prazo estabelecido pelo edital, as quais os grupos puderam debater. Após os trabalhos dos grupos, com muito debate e votação item a item, os relatórios foram entregues à mesa e apresentados pelos seus relatores ao plenário, que votou a aprovação das alterações do estatuto sindical em assembléia, aberta às 17h, conforme edital específico publicado para deliberar sobre alteração do estatuto social e adequação ao código civil brasileiro.
Na assembleia seguinte, marcada para às 18h, debateu-se e deliberou-se especificamente sobre o Artigo 4°, alínea “g” do Estatuto Social. Depois da discussão sobre a importância do papel da Central Sindical e seu apoio, a assembleia decidiu por unanimidade pela desfiliação do STMC da CUT. Em segundo momento, foi apresentado no plenário a proposta de filiação do sindicato a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). Nenhuma outra proposta foi apresentada. A seguir, levada à votação, a assembleia aprovou por ampla maioria a filiação a CTB. Houveram 6 abstenções e um voto contrário.
O VII Congresso foi realizado com amplo debate e democracia. O dia de trabalho foi intenso e, mais uma vez, os servidores puderam se inteirar e se aprofundar na vida da entidade sindical. O Congresso serviu também para fortalecer a discussão entre os trabalhadores e dar mais impulso à grande próxima luta: após o Carnaval já se iniciam os debates para a Campanha Salarial 2012.
Fonte: STMC
