Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, votou nesta quarta-feira (31), dois projetos de lei da Câmara: PLC 150/09 e PLC 119/10, que recomenda a reduz a jornada de trabalho para 30 horas dos psicólogos e fonoaudiólogos.A recomendação foi da senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora das duas matérias. Segundo ela, há tendência de redução da jornada de trabalho para profissionais de saúde. A medida teria o respaldo - acrescentou ainda - de leis federais e estaduais já aprovadas nessa direção, de outras propostas similares em tramitação no Congresso e até de orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Outro fator a reforçar a necessidade de redução de jornada para psicólogos e fonoaudiólogos é a ameaça constante de estresse e desgaste mental ao qual se submetem estes profissionais. Quanto ao PLC 150/09, a relatora ofereceu substitutivo derrubando a decisão da Câmara de delegar a fixação da carga horária semanal e dos percentuais sobre as horas extras feitas pelos psicólogos a acordo ou convenção coletiva de trabalho. Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o PLC 119/10 seguirá direto à sanção presidencial, por não ter havido alteração no texto aprovado pela Câmara. O PLC 150/09 deverá voltar à Câmara, entretanto, por ter sido modificado por substitutivo na CAS. A exemplo do PLC 119/10, ele poderá ser submetido a votação no Plenário do Senado se for aprovado recurso.Com informações da Agência Senado.
