Defensoria Pública já contabiliza 220 processos desde janeiro.
A falta de vagas em creches da rede municipal de Campinas, no interior de São Paulo, tem aumentado o drama da família da aposentada Maria Inês Sorocaba, que cuida do neto de dois anos desde que a nora sofreu um acidente vascular cerebral (AVC), há um ano.
Apesar do documento que comprova que o cadastramento foi feito há sete meses, a aposentada reclama da falta de perspectiva para resolução do problema. “Na creche informaram que há seis crianças na fila antes do meu neto e, por isso, temos que esperar. Cuido de mais dois netos e, se ele estivesse na creche, teria mais tempo”, lamenta.
O déficit é estimado em 4,5 mil vagas em creches da rede municipal, segundo média dos últimos quatro anos, e a medida mais adotada pelas famílias que enfrentam dificuldades semelhantes à de Maria Inês é recorrer ao Conselho Tutelar, que orienta os pais a procurar a Justiça.
Na Defensoria Pública já foram contabilizados 220 processos relativos à falta de vagas em creches de Campinas este ano, segundo o defensor público José Moacyr Doretto Nascimento.
O órgão recebe, em média, sete novas ações por dia. No caso de Mateus, cujo pai já compareceu à Defensoria duas vezes, em dezembro e janeiro, a notícia é promissora. Segundo Nascimento, a Justiça concedeu liminar e, depois que for notificada da decisão, a prefeitura tem cinco dias para abrir a vaga.
O defensor avalia que “houve uma inversão de valores”: o que deveria ser exceção, no caso, uma ação judicial, virou regra, já que a prefeitura somente libera vaga quando recebe determinação da Justiça.
A Secretaria de Educação informou que está negociando um prazo com o Ministério Público para zerar a lista de espera por vagas em creches. A secretaria garante que não faltam vagas para crianças de três a seis anos e diz que a lista de espera se refere a crianças de zero a três anos.
Fonte: G1 EPTV Campinas
