CPI DA SAÚDE: Ouro Verde precisa de mais R$ 4 mi, diz gestor

No primeiro dia de depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde da Câmara de Campinas, o coordenador da cogestão da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), Gilberto Scarazzatti, disse que é preciso pelo menos mais R$ 4 milhões mensais para que toda a estrutura do Complexo Hospital Ouro Verde seja utilizada. Atualmente, cerca de 60% do complexo estão ocupados.

O orçamento mensal do hospital é de R$ 4,6 milhões. Mas, segundo Scarazzatti, o ideal é que a unidade tenha disponíveis R$ 8,5 milhões.

A SPDM é responsável pela administração do hospital e a sua “terceirização” tornou-se um imbróglio em Campinas. O Conselho Municipal de Saúde defende a proposta de criação de uma fundação pública para administrar o espaço. No entanto,  em fevereiro deste ano, o modelo de co-gestão com a SPDM foi renovado pelo secretário de Saúde, José Francisco Kerr Saraiva, e a criação de um novo sistema caminha a passos lentos. O atual convênio ainda passou a ser investigado pelo Ministério Público Federal  (MPF) sob suspeita de irregularidade porque foi assinado com dispensa de licitação.

Com capacidade para 219 leitos, apenas 130 deles estão ativados.Ohospital tem unidade de terapia intensiva (UTI) com 50 leitos, mas apenas 30 estão disponíveis para uso. De acordo com o vereador Dário Saadi (DEM), membro da comissão, o valor estimado soma mais de R$ 100 milhões ao ano, quase duas vezes maior do que o que foi investido para construir e equipar o hospital, cerca de R$ 70 milhões. “É muita coisa”, disse o vereador.

De acordo com os parlamentares, o repasse de R$ 3,5 milhões por mês prometido pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, deverá alcançar a necessidade estimada pela SPDM. Porém, até agora, o Ouro Verde não recebeu a verba federal anunciada pelo ministro no mês passado, em visita a Campinas.

Segundo Scarazzatti, o atraso ocorre por causa da burocracia. “Para que tenha acesso aos recursos, o hospital deve aderir aos programas estabelecidos pelo Ministério da Saúde para atendimentos em diversas especialidades.”

O presidente da comissão, Arly de Lara Romêo (PSB), disse ainda que, mesmo com o repasse, é improvável que o hospital passe a funcionar de forma plena. “Falta muita coisa”, disse.

O vereador Petterson Prado (PPS), relator da comissão, questionou como essa verba tem sido aplicada em medidas de prevenção. “É preciso ver quais procedimentos estão sendo feitos em prevenção para baratear o custo da saúde. É preciso ver se há problema de gestão, gordura dentro dos preços”, disse.

Cópias de contratos entre a Prefeitura e a SPDM e do convênio anterior, firmado com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), também foram solicitados pelo vereador. O relator pediu ainda a relação — com nomes, endereços e procedimentos adotados — de todas as cirurgias realizadas no hospital até o momento. “Não estou desconfiando de nada. O que eu quero saber é simples: já que a gestora recebe por cirurgias, temos de saber se elas são realizadas”, explicou o vereador.

De acordo com Scarazzatti, são realizadas cerca de 350 cirurgias por mês.