A Câmara de Campinas aprovou na noite de ontem, por 29 votos favoráveis e quatro contrários, o afastamento por 90 dias do prefeito Demétrio Vilagra (PT) e a abertura de uma CP (Comissão Processante) que pode cassá-lo. O petista assumiu o cargo anteontem, após o impeachment de Hélio de Oliveira Santos (PDT) - de quem era vice -, cassado sábado.
O presidente da Câmara, Pedro Serafim (PDT), deve assumir amanhã a chefia do Executivo, e será o terceiro prefeito de Campinas a ocupar o cargo em um período de sete dias.
Com a ida de Serafim para a prefeitura, a presidência da Câmara passará a ser ocupada pelo 1º vice-presidente, Thiago Ferrari (PMDB). O decreto legislativo que determina o afastamento de Demétrio deverá ser publicado na edição de amanhã do Diário Oficial do Município.
O requerimento para a criação da CP - que será composta pelos vereadores Rafael Zimbaldi (PP), Zé do Gelo (PV) e Sebá Torres (PSB) -, de autoria do vereador Valdir Terrazan, terá três frentes de investigação contra Demétrio: suposto envolvimento em denúncias de corrupção na Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento), suspeitas de fraudes em licitações na Ceasa (Centrais de Abastecimento S/A) de Campinas, e a nomeação de parentes de secretários e diretores da prefeitura na Ceasa durante sua gestão como presidente.
Luiz Roberto Lima | TodoDia Imagem
OTIMISTA
Na manhã de ontem, ao participar de vistoria nas obras do Teatro Castro Mendes, Demétrio ainda se mostrava otimista sobre uma possível rejeição dos requerimentos pelos vereadores.
“Fizemos um pacto pela governabilidade”, declarou. Porém, apenas os vereadores da bancada do PT - Ângelo Barreto, Jairson Canário e Josias Lech - e Sérgio Benassi (PCdoB) votaram contra o afastamento e a criação da CP.
Durante a sessão de ontem, o líder de governo, Josias Lech (PT), apresentou uma questão de ordem alegando inconstitucionalidade da votação de uma Comissão Processante para investigar fatos ocorridos antes da posse de Demétrio como prefeito e também o fato de a sessão ser presidida por Serafim, que é o primeiro na linha sucessória do município. Ambas as questões de ordem foram rejeitadas pela Mesa Diretora da Câmara.
RECURSO
Por meio de sua assessoria de imprensa, Demétrio anunciou que irá recorrer na Justiça das duas decisões tomadas ontem pelo Legislativo.
O advogado Hélio Silveira, responsável pela defesa do prefeito afastado, disse ontem que a medida contraria a Lei Orgânica do Município.
“Ninguém pode ser afastado do cargo de prefeito por supostos erros cometidos no passado. Existem jurisprudências em outras cidades do Estado de São Paulo em que o prefeito foi retirado do cargo em situações similares e o Tribunal de Justiça determinou a volta ao cargo”, afirmou.
Fonte: Jornal Todo Dia