SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAMPINAS
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03/08/2011

Na Semana do Aleitamento Materno lembramos nossa luta

Conquistamos 6 meses de licença-maternidade com muita batalha!


Estamos na Semana da Campanha Mundial do Aleitamento Materno. Este é um bom momento para relembramos nossas batalhas e conquistas de mais um direito. No ano passado, após bastante luta da categoria, foi aprovada a alteração na Lei Orgânica do Município para que toda mãe servidora no município de Campinas pudesse pleitear e desfrutar da ampliação da licença-maternidade para 180 dias.


A ampliação a licença-gestante para 6 meses foi reivindicação dos servidores públicos municipais há muitos anos. Em setembro de 2008, o Presidente da República sancionou a Lei 11.770, que estabelece a licença maternidade de seis meses, sem prejuízo do emprego e do salário, para as funcionárias públicas federais, ficando a critério dos estados, municípios e empresas privadas a adoção desta Lei. A partir, os trabalhadores e o sindicato centraram forças nesta luta.

Naquele ano, durante a Campanha Salarial em 2008, já era cobrado o direito ao município. Em agosto de 2009, o Sindicato e trabalhadores protocolaram na Câmara de Vereadores e no Gabinete do Prefeito um abaixo-assinado (com mais de mil assinaturas) para pressionar pela aprovação dos projetos. Além disso, a Diretoria do STMC e as trabalhadoras compareceram às Audiências Públicas e nas votações dos PLs.

Seis meses para amamentação exclusiva

A licença-maternidade ampliada para 180 dias é uma indicação de órgãos como A Organização Mundial da Saúde e do próprio Ministério da Saúde, que desprendem esforços para conscientizar entes empregadores públicos e privados de que a amamentação exclusiva nos primeiros 6 meses de vida é fundamental para a saúde da criança e da mãe.

Aqui em Campinas, no funcionalismo público municipal, houve todo este debate e depois de muitos passos nesta campanha, em 2010, o direito foi concedido às trabalhadoras da PMC.
Por isso, durante a Campanha da Semana do Aleitamento Materno, lembramos de nossa luta e a forma pela qual chegamos à esta preciosa vitória!

 

 

 


Fonte: STMC

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