A diretoria do Sindicato está cumprindo uma agenda de
visitas aos locais de trabalho para explicar aos trabalhadores sobre o direito
à aposentadoria especial.
A rotina da diretoria tem sido de realizar reuniões nos
Centros de Saúde e demais unidades do setor para dar maiores informações de
como o servidor pode saber se tem o direito ao benefício e, caso o tenha, como
deve proceder para usufruir.
Na última terça-feira (03/08/2010), a reunião foi ampliada
em forma de palestra, que ocorreu no anfiteatro do Ambulatório de
Especialidades do Hospital Mário Gatti. Houve uma massiva presença de servidores.
Na oportunidade, foi passado uma apresentação com detalhes dos caminhos que o
sindicato está percorrendo para a conquista do benefício. Todas as informações
estão também em um boletim especial distribuídos nos locais de trabalho durante
a última semana.
A aposentadoria especial é um direito constitucional de todo
trabalhador que exerceu função sob ambiente insalubre ou periculoso durante
pelo menos 25 anos. O benefício antecipa em 5 anos a aposentadoria. No entanto,
não existe regulamentação para sua concessão pelos municípios e estados. Por isso,
todo trabalhador que tem este direito precisa de um mandado de injunção, um
instrumento jurídico que encaminha o pedido de aposentadoria especial do
servidor diretamente no STF (Supremo Tribunal Federal).
O sindicato conquistou o Mandado de Injunção coletivo aos
servidores filiados à entidade e está ingressando também com ações individuais
no STF. Na terça-feira (04/08/2010), a PMC foi notificada. Todo trabalhador que
pretende pedir o benefício, deve se procurar o sindicato e ver como deve fazer.
Excepcionalmente neste período, por conta deste roteiro, a
plenária do setor da saúde está sendo contemplada nos locais de trabalho.
