Sem recursos para financiar o atendimento aos doentes de Aids, a Casa de Apoio Grupo da Amizade corre o risco de fechar e desamparar 43 pessoas que necessitam de auxílio constantes. Desde maio, quando deixou de receber os repasses da Prefeitura, por conta do rompimento do convênio, a entidade acumula dívidas, de cerca de R$ 300 mil. “Nossa situação é delicada e não temos, até agora, perspectiva de solução”, disse um dos coordenadores da casa, Luiz Fernando Bueno Borges.
As pessoas abrigadas na casa de apoio têm grau de dependência para realizar atividades e cuidados da vida diária. O convênio da casa com a Prefeitura, para o recebimento de recursos federais e municipais, foi renovado em 2010, mas acabou rompido em março, depois que a entidade teve dificuldades em fazer a prestação de contas. Pelo convênio, a casa de apoio recebia R$ 50 mil mensais para atender 50 pessoas encaminhadas pela central de vagas. “Tivemos essa parceria durante dez anos”, disse Borges.
Os problemas na prestação de contas, disse ele, surgiu em função de morosidade da Secretaria de Saúde. “A secretaria teria 30 dias para analisar nossos documentos e mais 30 dias para devolver, apontando se haveria necessidade de retificação. Eles demoraram seis meses.”
Agravou a situação, segundo Borges, o fato de, em janeiro de 2011, a entidade ter sido convocada a atender, também, moradores de rua que fossem encaminhados a ela. Para essa tarefa, a casa receberia R$ 90 mil mensais. “Contratamos funcionários e o convênio não foi assinado.”
A casa de apoio oferece assistência multidisciplinar aos portadores de HIV e doentes de Aids sem recursos financeiros, apoio familiar e social, promovendo atividades de assistência e prevenção.
A Prefeitura informou, em nota, que a entidade prestava serviços reconhecidos por sua qualidade ao SUS, mas no início do ano apresentou problemas na prestação de contas e, por isso, criou-se uma dívida da conveniada com a Prefeitura. Havia também problemas na apresentação de documentos (não trouxe as certidões negativas pedidas). “Com a ação, aberta em abril de 2012, a Administração fica proibida de repassar verbas. De qualquer forma, a Prefeitura tem se reunido com a conveniada buscando a regularização da situação”, diz a nota.
A Prefeitura informou que colocou à disposição dos pacientes, assim que os repasses cessaram, outros locais do programa DST/Aids.
Fonte: Correio Popular
