Entidades contrárias à proposta prometem pressionar parlamentares
A Câmara de Campinas será hoje palco de uma verdadeira batalha
no plenário e também nos bastidores. Na pauta de votação, em primeira discussão
(legalidade) e com pedido de urgência, está o projeto de autoria do Executivo
que permite a contratação de entidades, como organizações sociais (OSs),
para assumir serviços nas áreas de saúde, educação, cultura e esportes. O tema polêmico gerou um racha dentro do PT — partido que integra
a base de apoio ao governo na Câmara — e é visto como um “cheque em branco” pelos
opositores do texto, elaborado pela Administração do prefeito Hélio de Oliveira
Santos (PDT). A liderança de governo já admite a apresentação de um
substitutivo, que seria levado à discussão depois da aprovação da legalidade. O projeto passará hoje primeiro pelo crivo da Comissão de
Constituição, Legalidade e Redação e, depois, segue para a análise do plenário.
Se aprovada, a proposta ainda precisará passar por uma segunda votação (mérito).
O líder do governo na Câmara, Francisco Sellin (PDT), afirmou que não haverá
pedido de urgência para a avaliação quanto ao mérito, pois o objetivo será
discutir com a sociedade e técnicos os benefícios que o projeto traria para a
prestação de serviços à comunidade. Sellin, no entanto, admitiu que o texto poderá
sofrer alterações que garantam acertar tecnicamente o que for necessário. “Eu e o vereador José Carlos (Silva, PDT) conversamos na
última sexta-feira com o (departamento) jurídico da Prefeitura sobre o projeto
e existe a possibilidade de fazer um substitutivo”, disse. Ele garantiu que manterá o pedido de urgência do projeto para
a sessão de hoje. Mas também afirmou que, se perceber uma movimentação contrária
à propositura por parte dos vereadores, poderá retirá-la da pauta. “A
discussão tem que sair do terreno político e deve se ater aos aspectos técnicos. A Prefeitura precisa das parcerias para aumentar a
capacidade de atendimento da população”, comentou. Sellin disse ainda que vai procurar
os representantes das bancadas dos partidos e também tentará uma conversa com o
prefeito em exercício, Demétrio Vilagra (PT), para pedir a sua ajuda na tentativa de
convencer a parte do PT que está contra o projeto. O vereador Angelo Barreto,
em debate na Câmara na última quinta-feira, afirmou que a legenda é contra a
proposta. Porém, o vereador Josias Lech, da mesma sigla, afirmou que o
assunto deverá passar por um debate interno do PT e só depois haverá um posicionamento
dos legisladores do partido. “O PT ainda não está
fechado. Estamos abrindo o diálogo. Temos que discutir à luz do debate atual sobre
as OSs. O tema deve ser levado à executiva e ao diretório”, comentou.Ele acredita que o texto apresentado pelo governo municipal
precisa de pelo menos três emendas. “Uma delas é sobre o índice de eficiência e
outra sobre o controle social”, analisou. Lech acredita que a tendência é aprovar a matéria quanto à legalidade. “Mas sobre a votação
no plenário, deveremos conversar durante o dia para definir a posição do
partido.
Fonte: Correio Popular
