PL apresentado pelo Executivo apresenta imprecisões e artigos problemáticos
Após comparecerem à plenária setorial da Saúde, realizada a
partir das 14h, na sede do STMC, na segunda-feira (06/12), trabalhadores e diretores
sindicais seguiram diretamente para Câmara
Municipal de Campinas para acompanhar a discussão e votação do PL 306/2010
que trata da regulamentação e correção
do Adicional de Insalubridade e seus valores. Durante a plenária, o sindicato e os trabalhadores
discutiram diversos itens com imprecisões e correções que necessitam ser feitas
no PL apresentado pelo Executivo para que esteja adequado aos trabalhadores da
PMC. Por isto, ao chegar na Câmara, Diretores do sindicato e trabalhadores
tiveram uma conversa com os vereadores, antes mesmo do início da sessão, afim
de mostrar os pontos que merecem revisão no Projeto, com objetivo de afiná-lo
de acordo com as aspirações e necessidades reais dos servidores municipais. O PL já traz mudanças fundamentais e importantes como o
fim do congelamento da insalubridade a partir do reajuste anual. No
entanto, em artigos que tratam justamente dos índices percentuais e base de
cálculo não condizem com as regras estabelecidas pelo Ministério do Trabalho. Diante de tanta problemática no conteúdo do PL chegou-se a
uma negociação para a sua retirada da pauta dessa sessão de segunda-feira
(06/12), uma vez que já estava em 2ª votação. Em oportunidade, o Sindicato já
marcou uma conversa, na próxima segunda-feira (13/12) com os vereadores na
Câmara para apresentar com detalhes todos os problemas jurídicos e técnicos no
Projeto. Em paralelo, já começa a mobilização na categoria para que que todos
lotem a Câmara no dia da votação do PL 306/2010. Todos devem comparecer em peso
ao plenário. Vários artigos deste PL demonstram que o Governo está
oferecendo um adicional de insalubridade ainda insatisfatório e com regras que
distanciam-se das necessidades dos trabalhadores. Por isso é preciso muita luta
e coesão política dos servidores neste momento, em que se decidirá por uma
conquista pela qual se luta há anos.
Foto: Arte STMC
Fonte: STMC
